Decisão concede indulto humanitário a réu com debilidade física extrema

Violência X Segurança pública

Primeiras súmulas vinculantes passam a vigorar a partir desta quarta-feira (6)

Comerciante agredida em assalto recebe seguro por invalidez

TST reconhece vínculo de emprego de estagiário com a Telemar

TST decide sobre validade de cláusula de acordo coletivo

Ajuizada ação contra inclusão de membro do Ministério Público em comissão de concurso público no RN

Advogado acusado de homicídio tem pedido indeferido pelo STF

Bancário ganha indenização por carregar alta quantia à pé

STJ julga se Anatel pode responder ação visando suspender repasse de tributos a consumidor

Jornada de trabalho pode ser alterada tácita ou verbalmente

Copasa deverá indenizar mãe de motoqueiro morto em buraco

TST decide que prazo do estágio probatório é de 2 anos

Mandado de segurança não serve para declaração de inconstitucionalidade de lei

TJ reforma sentença que indeferiu retificação de nome

Justiça Federal deve avaliar pedido para rescindir decisão que impede reajuste de servidores de universidade

Internautas: atenção aos falsos e-mails!

TST exclui juros de mora em precatório de atualização do débito

Ex-fumante perde ação contra Souza Cruz (Ap. Cv. 446.375-6)

Cancelamento de registro é resultado de ação de investigação de paternidade

O cancelamento do registro será sempre uma simples conseqüência do resultado da ação de investigação de paternidade.