Ajudante geral é condenado por lesão corporal seguida de morte

Ajudante geral foi condenado a 4 anos de reclusão pelos crimes de lesão corporal seguido de morte

Advogado diz que será fácil provar insanidade de aluno que matou professor

"O rapaz tem transtorno bipolar, é esquizofrênico e tem médico psiquiatra", disse o procurador

Advogado diz que será fácil provar insanidade de aluno que matou professor em MG

"O rapaz tem transtorno bipolar, é esquizofrênico, tem médico psiquiatra, é uma pessoa juridicamente irresponsável pelos atos", diz advogado

CBF é condenada a indenizar torcedor por anulação de jogo

Custas processuais e porte de remessa e retorno: quando, como e onde pagar

originárias e dos recursos, as isenções e o procedimento para seu recolhimento

Responsabilidade civil e processual civil. Ação de indenização por danos morais e materiais. Busca e apreensão.

Sentença mantida. Recurso desprovido.

Assédio e desrespeito. Dano moral e sua caracterização. Compensação e sua função desfibriladora parcial da lesão.

Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de recurso ordinário, interposto de decisão do

Justiça condena pintor por homicídio qualificado e lesão corporal

Acusado é condenado a 14 anos de reclusão e a 3 meses e 15 dias de detenção pela prática de homicídio qualificado e lesão corporal

Presos pela Operação Furação não conseguem liberdade provisória

CNJ aprova "ficha limpa" para cargos comissionados na Justiça

Condenados por improbidade ou crimes de administração pública não poderão ocupar cargo de confiança no Judiciário

Ato Médico não muda escolha de pacientes

Jogador agride árbitro de futebol e é condenado a pagar R$ 7 mil

Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou o recurso e manteve a condenação por danos morais.

PF investiga ameaças a Joaquim Barbosa no Facebook

PF descobriu que um dos que ameaçaram o ministro foi Sérvolo de Oliveira e Silva, secretário de

Advogado é penalizado com reclusão, multa e indenização por apropriação indébita

A importância era de direito dos dois filhos menores da contratante, oriunda de seguro de vida deixado por falecimento do pai dos mesmos.

Empresa é condenada por danos morais

Passageiro ficou 14 horas na rodoviária esperando pelo ônibus, sem receber nenhum tipo de assistência por parte da empresa

Emendas restringem legalização de desmatamentos em APPs e reservas legais

Senadores apresentam emendas que fazem recuar a 1998 e 2001 a data limite para a consolidação de lavouras e pastagens em áreas de protegidas

Justiça federal garante a portador de HIV direito de permanecer em seleção de serviço militar

Decisão considerou conduta da Aeronáutica como discriminatória e não comprovou que condição de candidato possa prejudicar sua atividade laboral

CRAVI promove palestra sobre trabalhadoras escravizadas no Brasil

A palestra será realizada no dia 31/03, às 14h, no auditório do Ministério Público.

Tráfico. Impetração visando o afastamento da diminuição da pena prevista no parágrafo quarto, do artigo 33, da Lei nº 11.343/06.

Recurso parcialmente provido.

Livro sobre Direito Ambiental será lançado no canal TVIAB no YouTube, nesta quinta-feira

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