Flexibilização e desemprego

Mario Antonio Lobato de Paiva - O autor advogado militante, OAB-7775 em Belém do Pará-Brasil, e

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

Erro grosseiro.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

Recurso de Revista interposto na vigência da lei nº 13.015/2014.

Supremo suspende liminar que impedia resultado de concurso para juiz

A medida garante a retomada dos prazos normais do concurso e a aplicação das provas discursivas, de 15 a 18 deste mês.

Atraso no pagamento de verba rescisória gera dano moral

Município deve restituir valor da taxa de iluminação pública

Ação da Polícia Federal liga avião de Eduardo Campos a acusados de lavar dinheiro

Operação Turbulência está sendo realizada em Pernambuco e em Goiás. Já foram cumpridos quatro dos cinco mandados de prisão preventiva.

Turma nega penhora em execução provisória sobre direitos federativos de jogador

Evento na ESPM destaca que privacidade e proteção de dados são instrumentos de democracia

Seade, Ministério da Justiça e da Câmara dos Deputados.

CONTRAN - Resolução nº 647, de 10 de janeiro de 2017

, de 25 de novembro de 2015, que dispõe sobre o sistema de segurança para a circulação de veículos e

Justiça nega habeas corpus para fundadores da Renascer

Vara nega vínculo empregatício entre ex-árbitro Edilson de Carvalho e FPF

Quero desfazer a Promessa de Compra e Venda... tenho direito à Devolução do que já paguei??

É possível a devolução de valores já pagos nos casos de rompimento unilateral ou inadimplemento do consumidor?

Operação Lava Jato: lista do procurador Rodrigo Janot tem 22 novos nomes revelados

políticos citados nas delações de executivos e ex-executivos da empreiteira Odebrecht.

Justiça invalida 1.500 efetivados do ?trem da alegria? do Senado

Efetivados em atividade devem retornar ao regime de CLT ? e assim perdem estabilidade e ficam sob risco de demissão

Policial condenado por homicídio alega erro no julgamento pelo júri

Juiz vítima de tentativa de assassinato poderá reconhecer o atirador

Mantida condenação de réus por tortura após suposto relacionamento extraconjugal

Penas chegam a sete anos de reclusão.

Condenado advogado por calúnia e injúria contra servidora pública

Ele cumprirá pena de 1 ano, 1 mês e 18 dias de detenção, em regime aberto, e pagará multa

PF realiza busca e apreensão nos Correios e nas residências dos acusados de corrupção