Michel Temer lança "Democracia e Cidadania"

Michel Temer, lançará o livro "Democracia e Cidadania", coletânea de texto, entrevistas e pronunciamentos realizados nos últimos anos.

Temer apóia Alckmin e propõe agenda positiva

Direito Empresarial terá Curso de Especialização na ESA

Michel Temer discute uma Mini Constituinte na FIESP

A Reforma do Poder Judiciário na Visão do Advogado

Approbato coordena trabalho sobre Lei de Falências

Palestra sobre Judiciário e Recuperação de Empresas

Registro paroquial ou ato de medição da terra não são suficientes para legitimar posse de imóvel

STJ eleva honorários advocatícios de R$ 800 para R$ 10 mil

Honorários devem ser fixados entre o mínimo de 10% e o máximo de 20% sobre o valor da condenação

Servidora obtém no TJ direito a gratificação

A servidora pública estadual Magda Franco da Silva, ocupante do cargo de auditora fiscal da Receita

Embargos de Divergência em Recurso Especial

Divergência acerca de dispositivo de lei Federal. Cabimento, Fraude de execução

Não cabe ao STJ afirmar legalidade, mesmo em abstrato, da utilização da tabela Price

Segundo o relator, a importância da controvérsia é constatada na multiplicidade de recursos

Banco pode exigir comprovante de residência para abertura de contas

Declaração de residência não pode ser equiparada a documento de comprovação

Empresa receberá dano moral por comercialização indevida de produto

Magistrado fixou R$ 10 mil de dano moral.

STJ admite como prova cópia extraída da internet de ato relativo à suspensão dos prazos processuais

Documentos hábeis para demonstrar a tempestividade do recurso, salvo impugnação fundamentada da parte contrária.

Petrobras não pode recusar pagamento por falta de certidão negativa de débito fiscal

Apesar de a exigência estar prevista no contrato, durante sua execução a empresa entrou em

Justiça determina venda de 2 hotéis de Naya para pagar indenização a vítimas

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Efeitos Infringentes.

Cheque. Inexistência de quitação regular do débito representado pela cártula

Recurso Especial representativo de controvérsia.

Quarta Turma afasta extensão de aumento real do INSS para beneficiário de previdência privada

De acordo com o ex-empregado, a Fundação Valia ?assumiu o compromisso de suplementar os proventos