Decisão recente da SDC conhece de dissídio coletivo ajuizado por uma das partes

Justiça condena casal pelo crime de tortura cometido contra filho de três meses

A pena para cada um dos acusados foi de oito anos de reclusão em regime inicial fechado.

Antecipação dos efeitos da tutela. Restrição nos cadastros de proteção ao crédito. Inadimplência confessa do devedor. Regularidade da inscrição.

revisional respalda-se em tese superada pela jurisprudência desta E. Corte de Justiça.

Remuneração detalhada em contracheque afasta salário complessivo

Trabalhador perde direito a indenização por omitir doença perante o empregador

Ex-empregado da empresa pretendia receber indenização por ter sofrido danos na arcada dentária após uma queda ocorrida durante sua participação em evento promovido pela empresa

Ex-prefeito de Patu é condenado por obras inacabadas e falta de prestação de contas

pavimentação e de construção de quadra poliesportiva, deixando ainda de apresentar as respectivas prestações de contas

Proposta exige concurso para ministro do TCU

O parlamentar alega que a fiscalização exercida pelos tribunais de contas carece de isenção e

Ação contra Renascer exige devolução de R$ 2 milhões

Ministério Público Federal em São Paulo e a Advocacia Geral da União entraram com ação. Órgãos

Caso AABB: últimos acusados de matar estudante ocupam banco dos réus nesta 4ª feira

Novo Código de Processo Civil: comissão apresenta resultados preliminares

A comissão de juristas que está elaborando um projeto de novo Código de Processo Civil apresentou, na manhã desta quinta-feira (17), os resultados preliminares de suas atividades.

Cantor de churrascaria não consegue reconhecimento de vínculo de emprego

TST não reconheceu vínculo empregatício de um cantor que trabalhou um ano e meio em uma

Telemar é acusada de praticar venda casada de telefone fixo e banda larga

MPF também quer que empresa ofereça aos consumidores opção de atendimento presencial para cancelamento de linhas telefônicas

Bourdieu e Luhmann e o Direito.

práticas de violência e dominação sejam legitimadas, convenientes e necessárias. Luhmann preocupa-se com o

Marcas e Metaverso: possibilidades e perspectivas

Por Natalia Gigante, Sócia da Daniel Advogados, Mestre em Propriedade Intelectual e Inovação e Pós-Graduanda em Direito Digital.

Centro de Progressão Penitenciária superlotado não poderá receber novos detentos

Juiz constatou condições inapropriadas na unidade.

LEI 12.971/14 e suas alterações na parte penal do código de trânsito brasileiro

O ápice da insanidade na legislação pátria

Bourdieu e Luhmann e o Direito.

práticas de violência e dominação sejam legitimadas, convenientes e necessárias. Luhmann preocupa-se com o

Citação e intimação judicial por e-mail

e intimações de ações judiciais por meios eletrônicos.

Direito e Política, Ciência e Teoria

"Posso não concordar com nenhuma das palavras que dizeis, mas defenderei até a morte teu direito de dizê-las." O Pensador Frances Voltaire (Grifo nosso)

JURID E GEN lançam e-books

Uma parceria de sucesso