Condenado auxiliar de balcão que disponibilizou pornografia infantil pela internet

O acusado foi condenado à pena de três anos de reclusão, a qual foi substituída à prestação de serviço comunitário e ao pagamento de multa

Engenheiro é condenado por pedofilia na internet

O acusado foi identificado através da ?Operação Carrossel?, deflagrada pela Polícia Federal em março de 2008, que tinha como objetivo encontrar, em todo território nacional, indivíduos que estavam publicando material pedófilo na internet

Marco Civil da Internet é principal item da pauta da Câmara dos Deputados

Discussão deve levar mais de um dia para ser concluída

Lei de São Vicente sobre segurança em bancos é julgada constitucional

autoatendimento dos estabelecimentos bancários e de crédito daquela cidade

Bradesco Saúde deve fornecer prótese para cardiopata

Tribunal de Justiça de Rondônia anula interrogatório por uso injustificado de algemas

alvará de soltura, ante o tempo decorrido entre a prisão, e a declaração de nulidade do processo.

Criança é indenizada por acidente em creche municipal

O Município do Rio de Janeiro foi condenado ao pagamento de R$ 8 mil, a título de dano moral, por acidente com criança em creche municipal.

Pedido de HC não dá efeito suspensivo a sentença

Ação Revisional de Contrato bancário. Financiamento de veículo

Capitalização mensal de juros.

Sucessão Trabalhista. Reajustes salariais fixados pelo CRUESP

Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília. Negativa de Prestação Jurisdicional

Acidente de Trânsito - Fase de cumprimento de sentença - Solidariedade passiva

Interrupção da prescrição em face de um dos devedores solidários que estende os seus efeitos contra todos os coobrigados

Empresa não pode mudar horário para retaliar empregado

direito de abusar do poder de direção e alterar o horário de trabalho de seus empregados

TST mantém jurisprudência sobre concessão de vale-transporte

Execução. Bens móveis que guarnecem a residência dos devedores.

OAB SP será sede de primeira audiência pública sobre Reforma do Código Civil

Comissão de juristas irá receber sugestões de melhorias legislativas em evento na sede da entidade, em São Paulo, na próxima segunda-feira (23).

Ministro Lewandowski nega liminar em HC de ex-diretor da Petrobras

“Analisados os autos, verifico que o caso sob exame não se amolda à hipótese prevista no artigo 13, VIII, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal”, afirmou o ministro Lewandowski

OAB divulga conquistas da Agenda Legislativa à advocacia e cidadania

advocacia trabalhista e do Novo Código de Processo Civil (CPC), na Câmara. Outra importante vitória foi

Operação Lava Jato investiga pagamentos de propina em contratos do Banco do Brasil

de corrupção e lavagem de dinheiro na Petrobras, recebeu repasses de até 10% nos negócios com o banco, fechados entre 2008 e 2010, como “comissão”.

ABAT convoca seleção de tributaristas para avaliar resultados nos tribunais administrativos e judiciais das disputas sobre ICMS e ISS, dia 11/11

mais diversas autuações relacionadas ao ICMS e ISS vão expor a como estão os resultados das decisões em âmbito administrativo e judicial.

Mantida condenação de réus pelo roubo de mais de 60 armas de empresa de segurança

Pena de cinco anos e seis meses de reclusão.