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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Junho de 2022 - 12:26
Empresa é condenada por negar passagem gratuita a beneficiário de passe livre
O beneficiário receberá danos materiais no importe de R$ 34,50 e danos morais no importe de R$ 3.000,00.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Março de 2022 - 12:29
Condomínio deve indenizar bebê acidentado por falha na segurança
A mãe do bebê receberá R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a título de indenização por danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2022 - 15:13
Montadora é condenada a indenizar consumidor por defeitos múltiplos em veículo 0Km
Ele receberá R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de danos morais e R$ 108,00, a título de danos materiais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Novembro de 2021 - 13:25
Advogado e escritório devem indenizar e restituir valores por desídia na prestação de serviços
Trata-se de ação de cobrança de valores apropriados indevidamente c.c. responsabilidade civil contratual c.c. indenização por danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Maio de 2021 - 13:35
Banco digital é condenado por contratação de cartão de crédito mediante fraude
A ré foi condenada a pagar ao autor a quantia de R$ 5 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2020 - 16:17
DF terá que indenizar erro médico após parto que durou mais de 29 horas
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 17:07
Fabricante no Brasil não responde por vício em produto adquirido no exterior
A Turma manteve, por unanimidade, a sentença que julgou improcedente os pedidos de indenização por danos morais e materiais.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2020 - 13:35
Supermercado é condenado por vender produto fora do prazo de validade
O supermercado foi condenado a pagar ao autor a quantia de R$ 500,00 a título de danos morais e materiais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Junho de 2020 - 10:38
GDF é condenado a indenizar mãe que perdeu filho por negligência médica
O magistrado condenou o GDF a pagar à autora a quantia de R$ 50 mil a título de danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Junho de 2020 - 11:02
Homem é condenado por não atualizar documentação de veículo adquirido há mais de 10 anos
Ele deve pagar ao requerente a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2020 - 14:53
Plano de saúde é condenado a fornecer à usuária remédio para tratamento de leucemia
A operadora de saúde também foi condenada a pagar à autora R$ 10 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2020 - 15:50
Academia terá que indenizar aluna que caiu em bueiro de estacionamento
A academia foi condenada a pagar a autora a quantia de R$ 5 mil a título de danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Maio de 2020 - 10:24
Clínica e dentista são condenados a indenizar paciente por erro em procedimento
Ela receberá a quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais, e R$ 15.246,00 por danos materiais.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2020 - 16:21
Corretora terá que indenizar consumidora por não disponibilizar serviços contratados
Ela receberá R$ 8 mil a título de danos morais e de R$ 13.680,00 referente aos danos materiais.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2020 - 16:40
Concessionária terá que indenizar consumidor por vender carro com defeito
Ele receberá R$ 20 mil a título de indenização por danos morais e de R$ 28.609,25 pelos danos materiais.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2020 - 13:14
Operadora de celular é condenada após fraude contra idoso
A TIM S.A. foi condenada ao pagamento de compensação por danos morais no valor de R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2020 - 16:20
Banco é condenado por encerrar conta unilateralmente e sem comunicação prévia
O banco foi condenado ao pagamento de R$ 7 mil a título de reparação por danos morais à autora.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2019 - 11:10
Consumidor contemplado em consórcio será indenizado por atraso na entrega do veículo
Para TJ/SP, atraso ultrapassou os limites do tolerável. Indenização por danos morais foi fixada em R$ 8 mil.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2019 - 12:37
Síndica de condomínio deve ser indenizada por ter sofrido injúria religiosa
A pena foi suspensa condicionalmente e uma indenização no valor de R$ 1.500,00, a título de danos morais, foi estipulada.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Agosto de 2019 - 14:55
Hotel é condenado a indenizar vítima de ação discriminatória
O valor da indenização foi fixado em R$ 19.080,00 (dezenove mil e oitenta reais), a título de danos morais.
