Inclusão de nome após quitação de débito comprova dano moral

A manutenção indevida do nome do devedor em cadastro de restrição ao crédito configura danos morais, independente de provas.

Elevadores do Brasil indeniza por falha na prestação do serviço

A Elevadores do Brasil foi condenada a pagar R$ 10 mil de danos morais por falha na prestação do serviço.

Passageiros recebem indenização por atraso em voo

Dois passageiros que viajavam de Fortaleza para Florianópolis ganharam indenização por danos morais e materiais por atraso em voo.

Livraria recebe indenização por causa de protesto indevido

Uma livraria de Natal vai receber 4 mil reais de indenização por danos morais pelo protesto indevido de uma duplicada.

Plano terá que ressarcir despesas de paciente

Os desembargadores apenas reformaram o valor referente à indenização por danos morais, ao julgarem a Apelação Cível.

Acidente fatal com servidor municipal enseja indenização

A família de um funcionário público municipal, morto em acidente de trabalho, deve receber indenização por danos morais e materiais.

Casal é indenizado por acidente em quarto de motel

De acordo com a decisão, Romildo receberá R$ 20 mil e Silvanilda R$ 15 mil a título de danos morais.

Indenização por dano moral pode ser majorada em caráter punitivo

A Corte pode aumentar a verba indenizatória por danos morais, se o valor arbitrado em Primeira Instância for considerado insuficiente.

Doença descrita em contrato subentende também seu tratamento

Em 1º Grau, a Unimed fora condenada ao pagamento de R$ 48 mil em indenização por danos morais.

Consumidor. Apelação cível e recurso adesivo. Ação de indenização por danos morais com pedido de tutela antecipada. Inscrição indevida do nome do autor nos cadastros de restrição ao crédito.

Configuração dos danos morais. Dever de indenizar. Fixação do Quantum indenizatório em observância aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade.

Supervisor responsabilizado por acesso de subordinados a sites impróprios ganha indenização por dano moral

Provimento a recurso ordinário interposto por um reclamante para condenar as empresas reclamadas a indenizá-lo por danos morais.

Justiça do Trabalho extingue ação com o mesmo pedido após acordo entre as partes

Depois de homologado acordo judicial em ação trabalhista, não cabe novo pedido de indenização por danos morais.

Recurso Especial. Negativa de Prestação Jurisdicional.

MORAIS. HERDEIRO DA VÍTIMA. LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM.

Radialista condenado por injuriar juiz

Competência da Justiça do Trabalho. Concurso público.

Candidato aprovado e não nomeado no prazo de validade do concurso.

Passageira deve ser indenizada por queda na saída de transporte coletivo

A decisão fixou a quantia de R$ 154,13, por danos materiais, e de R$ 7 mil, por danos morais

Motorista de aplicativo é condenado por importunação sexual

O motorista ainda deverá pagar R$ 1 mil de indenização por danos morais a cada uma das vítimas.

Médico deverá indenizar paciente por negligência após procedimento cirúrgico

A decisão fixou a quantia de R$ 2,5 mil, por danos materiais e R$ 4 mil, por danos morais.

Casal deverá indenizar vizinha por abalo na estrutura de sua residência

A decisão fixou a quantia de R$ 62.488,32, por danos materiais, e R$ 5 mil, a título de danos morais.

Recém-nascido receberá indenização do DF após queda em UPA

A decisão fixou a quantia de R$ 100 mil, a ser pago ao recém-nascido, a título de danos morais.