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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Abril de 2012 - 12:35
Vitória de contribuinte do IRPF no plenário do TRF-3ª Região representa uma luz no fim do túnel
É preciso acionar o Poder Judiciário, via Justiça Federal, visando garantir aos contribuintes insatisfeitos com a extorsão praticada reiteradamente pela RFB, visando garantir seus direitos contidos na Constituição Cidadã de 1988
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Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 14:25
Refis da crise poderá ter novo prazo para adesão
Com o agravamento da crise econômica internacional, cujos efeitos já começam a atingir também o Brasil, renova-se a necessidade de medidas de caráter econômico destinadas a impulsionar o crescimento e a criação de empregos
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Janeiro de 2012 - 19:20
Compensação de RPV com débitos tributários tem repercussão geral no STF
Recente repercussão geral foi decidida pelo Plenário Virtual do STF, no que se refere a (im) possibilidade de compensação de RPV com débitos tributários. É mais uma, entre tantas, decorrência da famigerada EC 62, a popular "emenda do calote" patrocinada pelo Executivo e promulgada pelo fanfarrão legislativo federal
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Junho de 2010 - 01:00
Recuperação de tributos pagos indevidamente nos últimos 10 anos
Roberto Rodrigues de Morais é Especialista em Direito Tributário, ex-Consultor da COA e, autor do
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Doutrina » Comercial Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 02:00
Responsabilidade dos sócios por dívidas tributárias após Lei nº 11.941/2009
Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD Autor do
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00
Processos com prescrição tributária na mira do CNJ
Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD. Autor do
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Julho de 2009 - 01:00
Anistia e parcelamento tributário na Lei nº 11.941/2009
Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD. Autor do
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Julho de 2009 - 01:00
Alta carga de impostos impede brasileiro de comemorar o 21 de Abril
Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. E-mail: [email protected].
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Junho de 2009 - 01:00
Contribuintes podem compensar créditos previdenciários através do PER/DCOMP
Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD. Autor do
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Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Abril de 2009 - 01:00
Refis da crise tem acordo entre Câmara e Governo
Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD. Autor do
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Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Janeiro de 2009 - 03:00
Crise impõe desoneração do IRPF e anistia para retorno de capital do exterior
Roberto Rodrigues de Morais, Especialista em Direito Tributário. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Abril de 2008 - 01:00
É preciso desonerar o contribuinte pessoa física com urgência
Roberto Rodrigues de Morais, Especialista em Direito Tributário.
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Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Janeiro de 2008 - 03:00
Dívida ativa: a execução fiscal promovida pelo INSS e as providências dos executados.
Roberto Rodrigues de Morais, Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD. E-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 18:07
Boate e agência de eventos são condenadas a indenizar consumidor que foi barrado na entrada
danos morais Luciano Falcão Alves que foi barrado na entrada da boate.
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Doutrina » Internacional Publicado em 17 de Outubro de 2024 - 14:35
Cúpula dos BRICS+ em Kazan: quais os riscos e as oportunidades para as empresas?
Análise dos impactos econômicos e políticos da Cúpula BRICS+ em empresas, abordando riscos globais, novos sistemas monetários e oportunidades no comércio internacional
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Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Fevereiro de 2024 - 17:19
Gestão de Terceiros e Auditoria de Campo: Iniciativas Cruciais para a Ética nas Cadeias Produtivas
Especialista destaca a eficácia da Gestão de Riscos de Terceiros e das Auditorias de Campo da Bernhoeft na prevenção do trabalho escravo ou análogo ressaltando a importância da monitorização contínua e seleção criteriosa de fornecedores para promover práticas éticas nas cadeias produtivas
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Dezembro de 2023 - 13:37
Media for equity - a “permuta” das celebridades no mundo do venture capital
Por Bruno Tanus - Fundador do TDV Advogados
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 16:27
Os cuidados das empresas com câmeras de segurança
Usadas como recurso para vigilância patrimonial, as câmeras de segurança podem violar a lei de proteção de dados. Saiba como evitar problemas.
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Array Publicado em 2023-08-30T16:14:52+00:00
PL das Offshores: tentativa de alterar tributação pode causar discussão no judiciário, aponta especialista
Sócio do Veirano Advogados analisa projeto de lei que altera taxação de investimentos no exterior.
