Governo federal pagou R$ 115,7 milhões à Gautama

Decreto nº 5.399 de 24 de março de 2005.

Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.

Fetranspor disponibiliza ônibus para vítimas da dengue.

Veículos farão o transporte de pacientes entre os hospitais da rede estadual e UPAs. Segundo federação, serviço será gratuito.

Gerente da CEF, suspeito de facilitar serviço de quadrilha no banco, vai continuar preso

Aluno recorre contra portaria do MEC que o impede de manter bolsa integral do PROUNI

STF vai apreciar pedido da União para suspender fornecimento de remédio a paciente com câncer

Procurador de MT não consegue suspender ação penal movida contra ele

Militar reformado tem auxílio-invalidez recomposto

Preso com grande quantidade de maconha, traficante não consegue restabelecer pena-base

Prazo para conclusão de instrução criminal não é improrrogável

Negada liminar a cabo acusado de participação em quadrilha exploradora de jogo do bicho no RJ

Reprise de programa ofensivo não reabre prazo de decadência de ação penal

Militar consegue restabelecer pagamento de auxílio-invalidez com valor anterior à portaria de Ministério

Comissão aprova obrigatoriedade de formato acessível de provas e editais de concursos públicos

Medida ainda será analisada por mais uma comissão da Câmara

Júri realizado na Capital condena homem pela morte de policial militar

Pena fixada em mais de 20 anos de reclusão

A Herança Digital pode ser objeto de Inventário Extrajudicial?

Preenchidos os requisitos legais e efetivamente tendo a “herança digital” “conteúdo / importância econômica” deverá ser distribuída a quem de direito, podendo inclusive ser eleita a via Extrajudicial.

Homenagem!

A arte e o mundo perde!

Gestão tributária melhora caixa das empresas, mostra webinar da Aderatech dia 03/07, 9h30 (WFaria Advogados)

Gestão tributária melhora caixa das empresas, mostra webinar da Aderatech.

Homem é condenado a dois anos e dez meses de reclusão por tentativa de roubo em porta de banco

Policiais que passavam pelo local frustraram o crime.

Delegado de polícia é condenado à perda do cargo público por atos de improbidade administrativa

Réu deixou de lavrar auto de prisão em flagrante.