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Kelson Dayan Werner de Souza ajuizou ação de indenização por danos morais e materiais em face do

MP denuncia cinco pela morte de diretor da TV Barretos

Cinco pessoas foram acusadas de matar a tiros o diretor da TV Barretos em estacionamento de um hotel por dinheiro

Presidente mantém decisão que reconhece direito de concursados à posse no cargo de professores

Cristina Soares do Prado Lui e Sílvio Costa e Silva Oliveira o direito à posse nos cargos de professor de matemática de ensino médio do Estado.

Ministra Cármen Lúcia nega pedido de pagamento de ?abono variável? a juiz do Trabalho

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2ª Turma do STF mantém condenação por prática de tortura na modalidade de omissão

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Negado habeas corpus a suspeito de liderar quadrilha de furto de carro em São Paulo

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Telemar é acusada de praticar venda casada de telefone fixo e banda larga

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Negado Habeas Corpus a jovem acusado de matar namorada

Os “Direitos Fundamentais Líquidos” e a gestão dos indesejáveis: breve análise acerca da relativização dos direitos trabalhistas em tempos de pandemia

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