Não incide imposto de renda sobre crédito trabalhista de portador de moléstia grave

Homem que matou ex-mulher terá de ressarcir o INSS

O Instituto Nacional de Seguro Social e a sociedade não podem arcar com a responsabilidade da

Uns sem registro e outros com nomes esdrúxulos na justiça de MS

Por mais absurdo que possa parecer, certamente com algum significado para os pais, alguns vocativos são nomes próprios.

NPS Awards 2021, principal premiação que avalia a experiência do consumidor no Brasil, chega à sua 2ª edição

O evento contará com a presença de Camila Coutinho, uma das maiores influenciadoras do segmento de

Acusado de tentativa de latrocínio e corrupção de menores é condenado a 20 anos de reclusão

O latrocínio só não se consumou pelo fato de arma ter falhado.

Seguradora deve cobrir despesas de aposentada por invalidez

Doença não se originou de doença ocupacional, uma vez que foi reconhecido judicialmente o direito da aposentadoria por invalidez

MP decide se afasta acusado de matar jovem em Bertioga

Resolução nº 22.030

Lei da liberdade econômica precisa sair do papel para que o setor portuário cresça, afirma professor

Vale do Itajaí (Univali) Osvaldo Agripino, que participou da palestra Temas de Direito Aduaneiro

Vaidade: a inimiga dos operadores do direito

Por Marcelo Aith.

TRF3 assina convênio com a OAB/SP

Acordo promove a transmissão de dados do Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região

Julgada improcedente ação por dano em sessão de descarrego

Projeto de reforma eleitoral já está na Câmara

Considerada uma resposta do Senado às denúncias, proposta reduz custos de campanhas

Candidato à prefeitura de Coromandel contesta inclusão em lista de inelegíveis do TCU

Atual prefeito do município, ele teve contas julgadas irregulares pelo TCU, relativas à gestão de 1989 a 1992.

Distribuidora de energia elétrica indenizará idoso atingido por fio de alta tensão

O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil.

Obrigação de fazer. Honorários advocatícios.

Fixação.

Ação de Execução. Bem de família

Agravo de Instrumento.

Prefeito não será indenizado por críticas em rede social

Postagens não excederam liberdade de expressão

Homens são condenados à pena de cinco anos e seis meses de reclusão por roubo qualificado

Vítimas foram mantidas reféns dentro de casa.