Home- busca: Busca e apreensao
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 18:59
Penhora de bens de família no processo de execução trabalhista
No cumprimento da execução, o Judiciário busca equilíbrio entre o direito do trabalhador e os
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 16:56
Justiça autoriza mudança de gênero e de nome de transexual
?É sensato que a Justiça cerre os olhos para o drama daqueles que, em busca da felicidade e paz de
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 14:11
Prazo prescricional em ação contra construtora é contado a partir do conhecimento do vício na obra
ver reconhecida a prescrição de uma ação que busca responsabilizá-la pela fragilidade de uma obra realizada em 1982
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 20 de Julho de 2010 - 01:00
Tributário. Execução fiscal. Penhora on line. Limite do débito. BACENJUD. Artigo 655-a do CPC.
busca de outros bens, antes de utilizar o meio determinado, nos termos da atual jurisprudência de Tribunal Superior.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 03:00
Cambial. Ação anulatória de duplicatas.
fraudulentamente, aproveitando-se de seu nome, com fornecedores, dentre os quais as apeladas, pelo que busca a anulação das duplicatas.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 12:20
TNU garante aposentadoria à trabalhadora rural analfabeta
objetivo de definir a existência ou não do interesse de agir quando o requerente busca primeiro a Justiça.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 15:37
Polícia investiga escritório de Direito suspeito de funcionar sem advogado
A Polícia Civil de Criciúma, em Santa Catarina, cumpriu mandado de busca e apreensão para recolher
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 16:17
Niedja Kaspary pede ao TRE implantação de seções eleitorais em penitenciárias de Alagoas
A Procuradoria Regional Eleitoral em Alagoas (PRE/AL) busca a implantação de seções eleitorais em
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2009 - 11:56
É nulo o processo no qual não há intimação pessoal da Defensoria Pública
Turma do STJ nos autos da ação de revisão de contrato de financiamento com alienação fiduciária e de busca e apreensão.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00
Prova ilícita. Convalidação em favor do ofendido e do acusado. Princípio da proporcionalidade ou razoabilidade. Âmbito Processual Penal.
como: toda aquela demonstração que busca dar veracidade aos fatos versados, defendidos, contudo, dotada de vício, mácula.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2008 - 15:49
TJMT mantém decisão que determina apreensão de gado nelore
Inadimplente no contrato de parceria, e manteve decisão que, nos autos de uma ação de busca e
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 09:57
PF pede quebra de sigilo de cinco petistas. E investiga uma outra reunião com Vedoin
tucanos, a Polícia Federal segue em busca de novas informações sobre o escândalo.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 18:11
Casal ganha guarda de bebê cuja avó queria vê-lo em abrigo
A avó da criança havia obtido um mandado de busca e apreensão com o objetivo de colocá-la num
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2004 - 11:01
Ministério Público pode recorrer em processo no qual oficiou como fiscal de lei
O Ministério Público defende o interesse público. E se esse interesse público é a busca da verdade
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2025 - 10:58
Relator diz que Orçamento 2025 deverá ser votado no dia 17 de março
acontecerá em 17 de março, após busca de consenso entre líderes partidários
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Novembro de 2024 - 10:43
Verdade jurídica em processos criminais no Brasil
A busca pela verdade no processo penal brasileiro reflete um equilíbrio entre a verdade real e a
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 16:21
Terceira Turma reverte decisão de juiz que mandou afastar bebê da mãe ainda na maternidade
Segundo o colegiado, o deferimento da tutela de urgência para ordenar a busca e apreensão do bebê
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2016 - 09:36
Valorização de precedentes jurisprudenciais é destaque do novo CPC que entra em vigor
Primeiro CPC adotado no país em plena vigência da democracia, o texto busca garantir maior
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Dezembro de 2014 - 11:07
Irresponsabilidade Fiscal!
Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), busca prevenir e corrigir toda situação que prejudique o
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 14:30
O melhor jornal jurídico agora na plataforma Android
busca aproximar ainda mais esse profissional do que existe de mais útil e fácil na tecnologia
