Marta avisa Lula que será candidata em São Paulo

TST garante hora extra a assessor de comunicação de empresa

Passageiro ganha ação contra CBTU por lesão em acidente de trem

Garantido trâmite de ação entre banco e sindicatos

OAB: punição a advogado no projeto contra remessas é absurda

Mercearia terá que afixar preços nas embalagens

Contrato tem de ser contestado antes de cumprido

CPMI dos Correios pode pedir prisão de Marcos Valério hoje

Fanor lança três cursos de extensão de Direito Empresarial

Justiça do Trabalho julga ação declaratória de tempo de serviço

Período de carência não justifica falta de prestação de serviço de emergência médica

Câmara aprova MP que flexibiliza limites da Lei de Responsabilidade Fiscal

Chegam ao STJ as informações sobre o caso do juiz do Ceará acusado de matar vigia

OAB quer informática entre prioridades das Seccionais

Ministro Marco Aurélio declara inconstitucionais dispositivos da Lei do Petróleo

Empresa tenta destrancar recurso em indenização contra circo de Beto Carrero

Caracterização de depositário infiel em caso de penhora divide JT

A caraterização da figura do depositário infiel no processo de execução de dívidas trabalhistas é assunto que divide juízes do Trabalho, TRTs e até mesmo ministros do Tribunal Superior do Trabalho.

TST garante à companheira mesmos direitos de viúva

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho estendeu à companheira de um falecido aposentado da São Paulo Transportes S/A (SPTrans) o direito à complementação de pensão garantido às viúvas e aos órfãos de empregados falecidos a partir de janeiro de 1957.

Ação Possessória - Audiência de justificação - Esbulho caracterizado - Ato recente

Corte Especial pode apreciar recursos da Abrati e sobre contratos de planos de saúde

A sessão de julgamentos da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começa daqui a pouco com uma longa lista de processos a serem julgados.