Presidente da OAB-SP pede a Serra acesso a dados sobre despesas do governo

"Conciliação visa alteração cultural"

Projeto que acaba com a prescrição nos processos contra políticos é enviado à Câmara

Processos contra políticos é enviado à Câmara.

TRT não recebe recurso que ataca decisão fundada em Súmula do TST

Vender bens antes de ser incluído como devedor no processo não é fraude

Ação de depósito. Veículo em estado de sucata. Condenação do depositário ao pagamento de valor equivalente.

Processo civil. ação de depósito. veículo em estado de sucata.

Brigadeiro afirma que Brasil não investe o necessário no controle do espaço aéreo desde 1995

MP não pode ajuizar ação para postular direito individual que seja destituído da homogeneidade

Justiça do Trabalho deve apreciar ação de empregada doméstica sobre recolhimento ao INSS

Marido que presta fiança sem consentimento da mulher não pode pedir invalidade do ato

STF concede liminar a acusado de porte ilegal de arma

Ministro do STF defere liminar sobre depósito prévio em recurso administrativo

"Solução Imediata" obtém 70% de acordos em reclamações envolvendo telefonia fixa

Justiça decreta prisão preventiva de lutador de jiu-jitsu em SP

Presidente do TRF5 defende concurso unificado para juiz federal

Banco é responsável por transferência de veículo

Empregador deve provar fato impeditivo de equiparação salarial

Ministério Público e União recorrem de decisão que manteve indenização à Varig

PF prende dois ex-deputados e assessores

Indenização para advogado que foi preso e espancado pela Brigada