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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Julho de 2010 - 01:00
Desconsideração da personalidade jurídica. Sócio retirante.
Apesar de regularmente intimados, os agravados não apresentaram contraminuta.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2022 - 15:20
Quais os cuidados antes de comprar uma empresa?
Como proteger o seu investimento na compra de uma empresa, proteja-se!
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Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Julho de 2017 - 11:43
Direito à Saúde em tempos de crise: da necessária incidência do Princípio da Vedação ao Retrocesso Social
Código de Hamurabi (2000 a. c.), Cilindro de Ciro (539 a. c.), a Carta Magna (1215 d. c.), Petição de
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 23 de Abril de 2008 - 01:00
Cláusula penal de acordo. Impossibilidade de modificação após a homologação.
100, V, e 259, do C. TST), devendo a execução prosseguir nos exatos termos do quanto pactuado de comum acordo pelas partes.
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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Agosto de 2025 - 10:14
Judiciário cancela alíquota de 18% de ICMS para as empresas do Simples Nacional
Decisão judicial exclui aplicação da alíquota de 18% de ICMS a empresas do Simples Nacional com operações acobertadas por administradoras de cartões
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Array Publicado em 2025-01-21T21:32:49+00:00
Desafios e oportunidades tecnológicas para o ecossistema de Justiça em 2024
Especialistas discutem as principais tendências tecnológicas e como elas transformarão o setor jurídico e a sociedade nos próximos anos
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Array Publicado em 2022-11-04T14:14:00+00:00
Quais os cuidados no contrato de desenvolvimento de software?
Cuidados no contrato de desenvolvimento de software, riscos.
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Array Publicado em 2012-06-28T15:05:43+00:00
O SLA e você
ANS ou SLA é um acordo firmado entre a área de TI e seu cliente interno, que descreve o serviço de TI, suas metas de nível de serviço, além dos papéis e responsabilidades das partes envolvidas no acordo
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Array Publicado em 2020-10-02T15:03:49+00:00
Plataforma de jogos online deve reativar perfil de jogador banido
A ré deve reintegrar o autor na plataforma do jogo, preservando todas as características que sua conta possuía no momento do banimento (personagens, itens, recursos etc) e a reativar sua conta, sob pena de multa a ser fixada em fase de cumprimento de sentença.
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Array Publicado em 2026-01-14T11:36:17.339753
A Ampliação da Acumulação de Cargos Públicos do Magistério após a Emenda Constitucional nº 138/2025: Análise Jurídico-Constitucional
A Emenda Constitucional nº 138/2025 promoveu alteração substancial no regime constitucional de acumulação de cargos públicos ao permitir, de forma expressa, a acumulação de um cargo de professor com outro de qualquer natureza, desde que observados os requisitos da compatibilidade de horários e do teto remuneratório.
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Array Publicado em 2021-02-09T13:51:21+00:00
7 maneiras de negociar contratos online diante de imprevisibilidades
Negociar contratos demanda muitos desafios, veja neste artigo 7 dicas para realizar essa atividade de forma online e simplificada!
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Array Publicado em 2022-01-31T16:47:19+00:00
Proteção de Dados e ANPD: impactos nas empresas
A corrida para adequar-se a LGPD continua, a internet tem influência nisso.
