CCJ aprova mais um projeto estabelecendo que recusa a exame de DNA permite presumir paternidade

CCJ aprova emendas do Senado a projeto sobre curador de incapaz

CCJ aprova criação de 14 novos cargos e funções no TRT

CCJ aprova projeto sobre escolha de foro de discussão entre consumidor e fornecedor

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) apresentou nesta quarta-feira (16) parecer favorável a uma proposta que trata do "foro de eleição".

CCJ da Câmara aprova exigência de previsão de prazo para processos

CCJ aprova projeto que pune quem mover ação por má-fé

CCJ do Senado aprova Projeto de Lei sobre inviolabilidade de escritórios.

Cidadania (CCJ) do Senado Federal. A informação foi relatada ao presidente nacional da Ordem dos

Construção de salas de aula nos presídios é aprovada na CCJ

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que

CCJ aprova projeto que regula transferência de presos para prisões de segurança máxima

CCJ aprova fim de venda de bebidas alcoólicas em postos de gasolina

CCJ aprova pena maior para quem utilizar menores em ações criminosas

Proposta da OAB que pune bandido advogado vai à CCJ do Senado

CCJ deve examinar proposta que trata da legislação do gás natural

CCJ vota mudanças em planos de saúde e combate ao racismo

CCJ vai ouvir Rosinha Garotinho amanhã sobre violência no Rio de Janeiro

Proposta que acaba com jornada de trabalho 6x1 vai para a CCJ

Após aprovação, nova jornada entra em vigor 360 dias após publicação

CCJ aprova redação de PL que permite à advocacia declarar autenticidade de documentos em autos

O texto, de autoria do deputado Fausto Pinato (PP-SP), seguirá para a aprovação do Senado Federal

CCJ do Senado aprova PEC que criminaliza porte de qualquer quantidade de drogas

Especialistas comentam as consequências que aprovação da PEC pode ter no ordenamento jurídico e o embate com o STF

Reforma tributária deve ser votada na CCJ na terça; veja aqui os principais pontos

O relator do texto, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou sua versão alternativa (substitutivo) da proposta na última quarta-feira (25) de outubro. Na sua avaliação, o texto ainda poderá sofrer alterações

CCJ aprova proposta que autoriza penhora do bem de família de locatário inadimplente

Medida busca evitar que gerador da dívida deixe de pagar locador com o argumento da impenhorabilidade do seu bem de família.