Instrutores de motoescola não conseguem comprovar risco para recebimento de periculosidade

A decisão foi unânime no sentido do não conhecimento do recurso.

Citação do Banco do Brasil entregue em Brasília é inválida em processo ajuizado no RJ

O banco foi julgado à revelia porque não foi à audiência.

Jornada de Trabalho. Equiparação salarial. Horas Extras

Base de cálculo. Critério estabelecido em negociação coletiva.

Base de cálculo. Inclusão do terço constitucional das férias e do décimo terceiro salário

Embargos de Declaração.

TST decide que holding sem empregados não precisa pagar contribuição sindical

Como a empresa é apenas holding de participação societária em outras entidades e não tem empregados, a maioria dos ministros concluiu ser indevida a cobrança.

Notificação do lançamento do crédito tributário. Condição de procedibilidade e exigibilidade. Contribuição sindical rural. Publicação de editais.

Agravo de instrumento. Imunidade de jurisdição. Organismo internacional. Desprovimento.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Nulidade. Intimação por telefone.

Intervalo intrajornada para repouso e alimentação. Concessão parcial. Lei nº 8.923/94. Orientação Jurisprudencial nº 307 da SBDI-1 desta corte.

Carnaval é feriado? O que diz a legislação brasileira sobre o tema

A folia já esquentou na maioria das cidades do país. Como fica o trabalho? É possível curtir e só voltar a dar expediente depois da quarta-feira de cinzas? O advogado do escritório Pessoa & Pessoa, Gustavo Galvão, tem as respostas

A dupla jornada da mulher

O descanso depois da luta.

STF afasta legislação trabalhista de contrato de franquias

A decisão publicada nesta semana segue posições reiteradas do STF de permitir formas alternativas de relações de trabalho.

Diretor-empregado não responde subsidiariamente pelas obrigações da empresa reclamada

A Decisão foi unânime.

Comissão especial da Câmara dos Deputados deve votar parecer da reforma trabalhista hoje

Votação está prevista para começar às 10h na comissão especial.

Bombeiro Civil. Jornada de trabalho. Litigância de má-fé. Multa

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Execução. Título Executivo. Inexigibilidade. Responsabilidade subsidiária

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

Turnos ininterruptos de revezamento. Norma coletiva estipulando jornada de 8 horas

Atividade insalubre. Licença prévia do Ministério do Trabalho

Agravo de Instrumento. Adicional por tempo de serviço

Recurso de Revista

Do dano existencial na relação de emprego

A relação de emprego é uma das formas de negócio jurídico (contrato) mais comum no âmbito das relações interpessoais, pois as pessoas naturais necessitam exercer atividade remunerada para possibilitar sua existência digna

Prescrição. Diferenças de complementação de aposentadoria

Ilegitimidade passiva. Responsabilidade solidária