Empregado processado por propaganda enganosa ganha indenização por dano moral

Isonomia garante pagamento de gratificação

Estado do Sergipe pede suspensão de processos na Justiça trabalhista ajuizados por ex-servidora comissionada

Regime especial. Incompetência da Justiça do Trabalho. Súmula nº 123 do TST. Contrariedade. Não-caracterização. Não conhecimento.

Sentença reconhece a solidariedade da Varig, Varig Log e Aéreo Transportes Aéreos

Salário atrasado por dois meses dá direito a rescisão indireta

Inquérito judicial para demissão de empregado estável

Modelo de Petição

Salário-base pode ser inferior ao valor do salário mínimo

A tese foi fixada pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

Enquadramento sindical. Empregado de associação de bancos. Serviço de compensação de cheque e outros papéis.

Multa do art. 538, parágrafo único do CPC

Complementação de aposentadoria. Reajuste salarial e abono. Convenção coletiva e acordo coletivo. Concomitância. Prevalência

Justiça do Trabalho é competente para julgar diferenças salariais de fisioterapeuta

Sindicato é legítimo para buscar diferenças salariais em juízo

Contrato de Experiência após período temporário é nulo, decide TRT

Empresa não-jornalística deve reconhecer jornada especial

Acordo trabalhista. Transação

Justa causa. Caracterização. Prova. A justa causa é a conseqüência de ato ilícito do empregado violador das obrigações legais ou contratuais

Patrão não é obrigado a perdoar hoje o que tolerou no passado

Atropelamento, sem prova de culpa, não é justa causa para demissão

TST decide conflito de competência envolvendo aposentados da Cesp