Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Blog Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 19:06

Empresa pode alterar o horário de trabalho do funcionário?

A alternância é permitida desde que respeite o Art.468 da CLT e, de acordo com o advogado
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 20 de Agosto de 2020 - 10:38

Justiça do Trabalho homologa acordo extrajudicial com previsão de parcelamento de verbas rescisórias

, §6º da CLT, o juiz autorizou o parcelamento devido à crise econômica gerada pela pandemia do coronavírus.
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2020 - 10:19

Empresa é condenada a pagar adicional de periculosidade a técnico por exposição à rede elétrica

realizada a perícia técnica para produção de prova, nos termos do artigo 195 da CLT.
Legislação » Leis Publicado em 09 de Maio de 2018 - 17:19

LEI Nº 13.660, DE 8 DE MAIO DE 2018

Altera o § 2º do art. 819 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2016 - 11:49

Justa causa de empacotador menor de idade é revertida por falta de assistência do responsável

De acordo com o artigo 439 da CLT, a rescisão do contrato de trabalho do trabalhador menor de 18
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2016 - 14:53

Trabalho aprova tolerância de 15 minutos para envolvidos chegarem a audiência trabalhista

Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5.452/43) determina que o não
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2015 - 13:07

Restaurante terá que devolver valores descontados do salário de garçonete

De acordo com a CLT os únicos descontos que o empregador tem autorização para realizar no salário
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 10:40

Assédio sexual. Justa causa.

a aplicação da justa causa prevista nas letras "b" e ?j? do art. 482 da CLT.
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2013 - 15:45

Empregado que receber cheque sem fundo terá direito a indenização

Projeto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para determinar que, nesses casos, o
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Julho de 2013 - 12:20

Recurso de revista. Quitação.

óbice no art. 896, § 4º, da CLT e na Súmula 333 do TST. Recurso de revista não conhecido.
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 12:20

Bradesco terá de contratar aprendizes em todo o país

O Bradesco deverá manter nas agências de todo o país o número de aprendizes estipulado pela CLT
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 16:00

OAB questiona poder amplo a juiz da execução em audiência no Senado

dispositivos à CLT para endurecer o cumprimento de sentenças e a execução de títulos extrajudiciais na JT
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 18:20

Câmara mantêm inclusão do direito de imagem no cálculo de verbas rescisórias devidas a jogador

futebol profissional, e acrescentou à condenação o pagamento da penalidade do art. 467 da CLT, ?mantendo no mais a sentença?
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 12:29

Maquinista de trem pode fazer refeições durante a viagem

O artigo 238 da CLT autoriza expressamente a contagem do tempo de refeição como de trabalho efetivo
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 10:53

Horas extras. Bancário. Cargo de confiança.

organização empresarial, nos termos do § 2º do art. 224 da CLT, são devidas, como extras, as horas excedentes da sexta diária.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 11:05

Trabalho externo. Horas extras.

jus ao pagamento de horas extras. Inteligência do art. 62, inciso I, da CLT.
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 16:15

Aprovado adicional de periculosidade para motoboy

comunitário de rua, poderão passar a ser enquadradas como perigosas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2010 - 10:13

Aviso de eleição após prazo legal não tira estabilidade de dirigente sindical

período de 24 horas previsto na CLT (art. 543) não extingue o direito à estabilidade legal do ocupante do cargo.
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 12:10

CAS aprova depósito recursal para agravo de instrumento

46 de 2010, que altera a CLT para estabelecer o recolhimento de depósito recursal no ato da interposição do agravo de instrumento.
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 12:52

Edital de cobrança de contribuição sindical rural deve ser publicado em jornal de grande circulação

prevista no art. 605 da CLT deve ser feita em jornal de grande circulação local.

Exibindo resultado de 561 até 580 de um total de 9484

A alternância é permitida desde que respeite o Art.468 da CLT e, de acordo com o advogado

, §6º da CLT, o juiz autorizou o parcelamento devido à crise econômica gerada pela pandemia do coronavírus.

realizada a perícia técnica para produção de prova, nos termos do artigo 195 da CLT.

Altera o § 2º do art. 819 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº

De acordo com o artigo 439 da CLT, a rescisão do contrato de trabalho do trabalhador menor de 18

Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5.452/43) determina que o não

De acordo com a CLT os únicos descontos que o empregador tem autorização para realizar no salário

a aplicação da justa causa prevista nas letras "b" e ?j? do art. 482 da CLT.

Projeto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para determinar que, nesses casos, o

óbice no art. 896, § 4º, da CLT e na Súmula 333 do TST. Recurso de revista não conhecido.

O Bradesco deverá manter nas agências de todo o país o número de aprendizes estipulado pela CLT

dispositivos à CLT para endurecer o cumprimento de sentenças e a execução de títulos extrajudiciais na JT

futebol profissional, e acrescentou à condenação o pagamento da penalidade do art. 467 da CLT, ?mantendo no mais a sentença?

O artigo 238 da CLT autoriza expressamente a contagem do tempo de refeição como de trabalho efetivo

organização empresarial, nos termos do § 2º do art. 224 da CLT, são devidas, como extras, as horas excedentes da sexta diária.

jus ao pagamento de horas extras. Inteligência do art. 62, inciso I, da CLT.

comunitário de rua, poderão passar a ser enquadradas como perigosas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

período de 24 horas previsto na CLT (art. 543) não extingue o direito à estabilidade legal do ocupante do cargo.

46 de 2010, que altera a CLT para estabelecer o recolhimento de depósito recursal no ato da interposição do agravo de instrumento.

prevista no art. 605 da CLT deve ser feita em jornal de grande circulação local.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos