Autoridade que reconheceu administrativamente o direito à vantagem. Adicional de insalubridade.

Documentos que demonstram que a autoridade coatora tem atribuições para efetivar a segurança pretendida. Rejeição. Mérito. Médico.

Justiça recebe denúncia e decreta prisão preventiva contra Elize Matsunaga

A acusada de matar de forma violenta e cruel o empresário foi, formalmente, denunciada e permanecerá presa preventivamente durante a instrução processual

Homem é preso com medicamentos escondidos em pacotes de salgadinho

Eram 654 remédios contrabandeados, que foram apreendidos na BR-277

Administrativo e constitucional. Possibilidade de demissão de servidor público sem vínculo efetivo.

Pedido de estabilidade no serviço público.

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Teto remuneratório. Cedae. Sociedade de economia mista.

Aprovado em 1ª votação o projeto que proíbe dupla função de motoristas

Documento será votado nesta quarta (20) em 2º turno na sessão plenária. Se aprovado, segue para sanção do prefeito Luciano Ducci

Professora municipal conquista direito a aposentadoria especial

Ação ordinária.

Cabível indenização por dano moral em quebra de expectativa

Câmara define tamanho mínimo de letras em contrato

Juiz garante a escrivão direito de permanecer no cargo após completar 70 anos

Processo Tributário é tema de curso na AASP

Decreto de 18/07/06

Institui o ano de 2007 como o "Ano Nacional dos Jogos PanAmericanos e Parapan-Americanos", e dá outras providências.

Superior Tribunal de Justiça - Súmula nº 322

Projeto sobre adoção internacional de crianças segue para a Câmara

Lula sanciona lei que torna obrigatório ensino da língua espanhola

Inquérito para apuração de falta grave. Estabilidade

DF é condenado a indenizar homem que ficou preso 26 dias por falha em investigação

Ele receberá R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) a título de danos morais.

Senado aprova PEC que torna imprescritíveis e inafiançáveis os crimes de feminicídio e estupro

Texto também inclui estupro no rol de crimes imprescritíveis; proposta segue para a Câmara dos Deputados.