Condenado a 8 anos e 6 seis meses homem que matou companheira

Resolução nº 6, de 17 de abril de 2006

Disciplina o encaminhamento, pelos Chefes dos Ministérios Públicos dos Estados, de proposta de regulamentação do artigo 37, V, da Constituição da República e dá outras providências.

Resolução nº 4, de 20 de fevereiro de 2006

Regulamenta o conceito de atividade jurídica para fins de inscrição em concurso público de ingresso na carreira do Ministério Público e dá outras providências.

Câmara aprova mudança na Lei de Introdução ao Código Civil

Renan consulta TSE sobre minirreforma eleitoral

Autorização judicial para o registro de menina com nome exótico

Extravio de bagagem gera condenação por dano moral

Idec não consegue reunir ações contra cobrança de assinaturas telefônicas em São Paulo

Ministério Público denuncia padre por exploração sexual no MA

SP: 7 mil multas suspensas voltarão a ser cobradas

Interrupção de sustentação oral para almoço de jurados configura cerceamento de defesa

Renovação de contrato de seguro deve seguir legislação vigente

TRF nega recurso da OAB-PR e mantém anulação de questão de prova

Empresa de telefonia condenada por morte de ex-vereador

Condenado por matar estudante pede HC ao Supremo

Júri de Brazlândia julga acusado de jogar sua Kombi contra dois rapazes

Estudantes de Direito são presos com ecstasy em SP

Dois universitários foram presos pelo Departamento de Investigações Sobre Narcóticos (Denarc) com comprimidos de ecstasy, na Operação Dancing, criada para combater o tráfico de drogas sintéticas

2ª Turma determina reintegração de funcionário do BRB demitido após greve

OAB questiona no Supremo dispositivo da constituição maranhense

AL: pedidos de habeas corpus para prefeitos presos