Filhos de casal morto depois de ingerir remédio manipulado vão receber indenização por dano moral

Resolução nº 1.826, de 24 de outubro de 2007

Conselho Federal de Medicina. Dispõe sobre a legalidade e o caráter ético da suspensão dos procedimentos de suportes terapêuticos quando da determinação de morte encefálica de indivíduo não-doador.

Reforma tributária vai ao Congresso até o dia 30, diz Lula

Jornal terá de indenizar deputado por danos morais

Presidente Lula indica nomes de futuros ministros do STJ

Prêmio da Mega-Sena deve ficar bloqueado até 2008, diz juiz

Prêmio da Mega-Sena.

Morador condenado por agressão a vizinho

Seguro residencial. Cobrança. Inocorrência de cerceamento de defesa.

Cobrança de tarifas sobre conta inativa gera indenização

Conta inativa gera indenização.

Juízes convocados ingressam hoje no STJ

Juízes convocados.

Homem acusado de matar a filha é condenado a quase 20 anos

Motorista é condenado por imprudência

Majorada indenização devida por hipermercado devido à morte de cliente

Vítima de violência doméstica é absolvida da acusação de homicídio

Contribuição previdenciária. Restituição de indébito. Servidor público inativo. Juros de mora. Percentual. Artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97, acrescentado pela MP 2.180-35/01.

Revogada prisão preventiva de idoso de 78 anos

Mantida anulação de nomeações feita por inconstitucionalidade de critérios de notas

Indenização para família de motociclista morto por trator em rodovia

TSE deve julgar hoje (24) ação que investiga suposta compra de dossiê contra políticos do PSDB na campanha de 2006

Mandado de Segurança contesta questões no concurso público do MPU