Adicional de insalubridade.

Decreto nº 6.129, de 20 de junho de 2007

Dispõe sobre a vinculação das entidades integrantes da administração pública federal indireta.

2ª Turma especializada do TRF mantém condenação de sete acusados de usar aviões da FAB para traficar drogas

Sócio tem imóvel penhorado em ação trabalhista

Supremo vai realizar a primeira audiência pública de sua história em ADI que contesta Lei de Biossegurança

Homem gaúcho condenado por cadastrar fotos falsas de sua ex-namorada em sites pornográficos

Tribunais evitam investigar desvios de desembargadores

Deputados querem criminalizar quem não respondeu a CPI

Habeas Corpus. Processual penal. Carta precatória. Nulidade por ausência de intimação no juízo deprecado. Improcedência.

Acordo realizado em audiência e homologado por sentença. Apelação interposta pela parte presente, com seu advogado, que não pode mesmo ser recebida por ausência de interesse em recorrer.

Supremo concede habeas corpus ao deputado federal Benedito Dias

Anulatória de lançamento e inscrição em dívida ativa. Antecipação de tutela indeferida. Manutenção da decisão hostilizada que não implica à parte lesão grave e de difícil reparação.

Lula confirma presença em debates na Band e Globo

TRE-SP confirma vitória de Serra no 1º turno

2ª Turma do STF mantém prisão de Rocha Mattos

Ele está preso há cerca de dois anos, em decorrência de seu envolvimento na Operação Anaconda, realizada pela Polícia Federal.

Contestação - Doméstica

Lula é campeão em arrecadação e gastos na campanha eleitoral

Motivação da dispensa. Empregado da administração pública indireta. Consonância com a orientação jurisprudencial 247 da SBDI-1 do TST.

Ministro Nilson Naves concede prisão domiciliar temporária a Suzane Von Richthofen

Mulher deve ser indenizada por suposta amante de seu ex-marido pelos constrangimentos sofridos