Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2022 - 15:12

Brasil é novamente o país mais complexo no último Índice Global de Complexidade Corporativa da TMF Group

TMF Group, uma provedora líder de serviços administrativos e de compliance lançou recentemente a nona edição de seu Índice Global de Complexidade Corporativa 2022 (GBCI).
Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Março de 2022 - 16:02

Alteração da lei que determinava teletrabalho para as gestantes durante a pandemia

Por Gisele Bolonhez Kucek, advogada em Direito Empresarial e Cidadania.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Dezembro de 2021 - 17:49

Empregador pode exigir atestado de gravidez na contratação?

Lei considera ato discriminatório pedir teste de gravidez para contratar ou manter emprego; advogado lembra que solicitação é legal no ato da dispensa, pois protege empresário e evita prejuízo de direitos da gestante.
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 16:04

Os desafios atuais na gestão de pessoas

Momento é de cuidar dos impactos da pandemia sobre as equipes, priorizando a "employee experience".
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2020 - 16:20

TSE altera data das eleições municipais de 2020

Servidores públicos que desejam ser candidatos têm até 15 de agosto para se afastarem do cargo.
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 15:47

A regulação de visitas a pais não vacinados

A regulação de Visitas a pais não vacinados vem à tona, quando recentemente, uma juíza de Passo Fundo-RS suspendeu o direito à visita de um pai que se recusou a vacinar.
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2021 - 17:04

Justiça do Trabalho nega suspensão de acordo homologado, pretendida por empresa que alegou ter sido afetada pela pandemia

A Decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2020 - 09:58

Casos de coronavírus no Brasil em 13 de abril

Secretarias estaduais de saúde contabilizam 22.318 infectados em todos os estados e 1.241 mortos.
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2020 - 09:34

Brasil tem 43.396 mortes por coronavírus, mostra consórcio de veículos de imprensa (atualização das 8h)

Levantamento é feito por jornalistas de G1, O Globo, Extra, Estadão, Folha e UOL junto às secretarias estaduais de Saúde.
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2020 - 12:54

Brasil tem 42.802 mortes por coronavírus, mostra consórcio de veículos de imprensa (atualização das 8h)

Levantamento é feito por jornalistas de G1, O Globo, Extra, Estadão, Folha e UOL junto às secretarias estaduais de Saúde.
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2022 - 11:56

CNJ admite OAB Nacional em processo sobre retorno de audiências de custódia presenciais

Determinação para retomada de audiências de custódia presenciais ocorreu no fim de setembro.
Legislação » Leis Publicado em 19 de Junho de 2018 - 11:08

LEI Nº 13.681, DE 18 DE JUNHO DE 2018

Constitucionais Transitórias e o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998; e dá outras providências.
Legislação » Leis Publicado em 10 de Janeiro de 2018 - 15:53

LEI Nº 13.606, DE 9 DE JANEIRO DE 2018

, 10.522, de 19 de julho de 2002, 9.456, de 25 de abril de 1997, 13.001, de 20 de junho de 2014, 8.427
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 05 de Janeiro de 2018 - 14:15

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 817, DE 4 DE JANEIRO DE 2018

Constitucionais Transitórias e o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, e dá outras providências.
Legislação » Leis Publicado em 04 de Novembro de 2015 - 12:36

LEI Nº 13.182, DE 3 DE OUTUBRO DE 2015

as Leis nos 11.943, de 28 de maio de 2009, 9.491, de 9 de setembro de 1997, 10.522, de 19 de julho
Legislação » Leis Publicado em 19 de Janeiro de 2012 - 16:30

Lei nº 12.594, de 18 de Janeiro de 2012

8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente); 7.560, de 19 de dezembro de 1986
Legislação » Leis Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 01:00

Lei nº 11.776, de 17 de Setembro de 2008

, e as Leis nºs 10.862, de 20 de abril de 2004, e 11.362, de 19 de outubro de 2006.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 04 de Agosto de 2006 - 01:00

Medida Provisória nº 315, de 3 de agosto de 2006.

nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, altera o Decreto no 23.258, de 19 de outubro de 1933, a Lei nº
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2024 - 10:40

Estado do Tocantins deverá arcar com despesas médicas de recém-nascido em hospital paulista

Paciente internado após decisão judicial
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2023 - 13:16

Trabalhador que foi para estádio durante licença médica tem justa causa mantida

A 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve a sentença de 1º grau que referendou a penalidade.

Exibindo resultado de 1621 até 1640 de um total de 12851

TMF Group, uma provedora líder de serviços administrativos e de compliance lançou recentemente a nona edição de seu Índice Global de Complexidade Corporativa 2022 (GBCI).

Por Gisele Bolonhez Kucek, advogada em Direito Empresarial e Cidadania.

Lei considera ato discriminatório pedir teste de gravidez para contratar ou manter emprego; advogado lembra que solicitação é legal no ato da dispensa, pois protege empresário e evita prejuízo de direitos da gestante.

Momento é de cuidar dos impactos da pandemia sobre as equipes, priorizando a "employee experience".

Servidores públicos que desejam ser candidatos têm até 15 de agosto para se afastarem do cargo.

A regulação de Visitas a pais não vacinados vem à tona, quando recentemente, uma juíza de Passo Fundo-RS suspendeu o direito à visita de um pai que se recusou a vacinar.

A Decisão foi unânime.

Secretarias estaduais de saúde contabilizam 22.318 infectados em todos os estados e 1.241 mortos.

Levantamento é feito por jornalistas de G1, O Globo, Extra, Estadão, Folha e UOL junto às secretarias estaduais de Saúde.

Levantamento é feito por jornalistas de G1, O Globo, Extra, Estadão, Folha e UOL junto às secretarias estaduais de Saúde.

Determinação para retomada de audiências de custódia presenciais ocorreu no fim de setembro.

Constitucionais Transitórias e o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998; e dá outras providências.

, 10.522, de 19 de julho de 2002, 9.456, de 25 de abril de 1997, 13.001, de 20 de junho de 2014, 8.427

Constitucionais Transitórias e o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, e dá outras providências.

as Leis nos 11.943, de 28 de maio de 2009, 9.491, de 9 de setembro de 1997, 10.522, de 19 de julho

8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente); 7.560, de 19 de dezembro de 1986

, e as Leis nºs 10.862, de 20 de abril de 2004, e 11.362, de 19 de outubro de 2006.

nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, altera o Decreto no 23.258, de 19 de outubro de 1933, a Lei nº

Paciente internado após decisão judicial

A 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve a sentença de 1º grau que referendou a penalidade.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos