Habeas corpus. Organização criminosa. Prisão preventiva. CPP, artigo 312. Garantia da ordem pública.

A ilegitimidade da autoridade, constituída sob uma aparente legalidade⁽¹⁾

Desvio de rendas públicas. Só é punível se doloso. Absolvição.

A Reforma Política com Participação Popular.

José Batista de Andrade - Juiz de Direito. - E-mail: [email protected].

Morte emblemática e silêncio contundente

Não importa a quantidade de melanina. Existe igual proporção de humanidade que exige sempre a dignidade a ser respeitada.

IA generativa ameaça 24% dos empregos no mundo e STF entra no debate sobre proteção ao trabalhador

Ação em análise no Supremo cobra regulamentação do artigo 7º da Constituição, que prevê proteção frente à substituição tecnológica.

Falta de governança ambiental pode prejudicar o valor de mercado de uma empresa, diz especialista

A afirmação foi feita pelo membro da Comissão de Direito Empresarial do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Jeanne Machado

Mergulhando na Lei de Estágio: dúvidas que toda empresa pode ter

Por Júlio Caetano.

Como as startups jurídicas inovam na prestação de serviços jurídicos?

Descubra como as startups jurídicas estão revolucionando a prestação de serviços jurídicos por meio da inovação, tecnologia e eficiência.

Home office ou híbrido - de quem é culpa de acidente de trabalho?

O texto discorre sobre um tema muito importante no momento para as áreas trabalhistas mostrando os riscos existentes em relação ao home office e acidentes de trabalho

Nova lei: Portugal facilita pedido de cidadania para brasileiros no país

Aprenda sobre as mudanças na legislação portuguesa e descubra quais são as novas regras para o pedido de cidadania para os brasileiros que têm residência em Portugal.

Afastada indenização para trabalhador que deixou de receber salário por ausência devido à medida protetiva em processo penal

Os pedidos foram julgados improcedentes.

Presidente do CNMP, presidente da Comissão da Saúde, procuradores-gerais de Justiça e autoridades do SUS assinam Pacto pela Consciência Vacinal

O pacto será coordenado pelo CNMP, por meio do presidente, Augusto Aras, e pela Comissão da Saúde, presidida pelo conselheiro Jayme de Oliveira.

Por que o Brasil se tornou o país do podcast?

Por Leandro Vieira.

Como ocorre a sucessão processual do sócio na hipótese de extinção da pessoa jurídica?

Por Claudia Alline Ajita Picironi.

Governo edita medida provisória com marco legal da securitização

A MP prevê a criação de duas novas formas de investimento: O Certificado de Recebíveis (CR) e a Letra de Riscos de Seguros (LRS).

5 Tendências para Advogados em 2022

Mundo moderno pode exigir mudanças na profissão e no meio jurídico.

McDia Feliz arrecada R$ 22.5 milhões para o combate ao câncer infanto-juvenil e projetos de educação no Brasil

Mesmo em um cenário ainda desafiador, engajamento da sociedade gerou um crescimento de 13% na arrecadação em relação à edição anterior.

Consultor especializado no mercado americano dá dicas de como empreender e dolarizar patrimônio

Pesquisa sobre tipo de negócio deve começar antes do processo migratório para não conflitar com o visto, revela Daniel Toledo.