Na guerra política da CPI dos Correios, ressurge uma outra CPI

Justiça condena oito acusados de tráfico de drogas em Atibaia

Quadrilha organizava distribuição e venda de entorpecentes.

Prefeito perde mandato e fica inelegível pelos próximos oito anos

Prefeito foi condenado pela Justiça por desviar R$ 23 mil de uma agência dos Correios

Acusado de oito homicídios deve aguardar recurso preso

Representação contra juiz que demora oito anos para proferir sentença

Surpreende procura a juizados nos aeroportos

Juizados especiais nos aeroportos de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.

Clipping de Legislação (Janeiro de 2019)

Clipping de Legislação.

Prescrição livra Luiz Estevão de condenação por uso de documento falso

Conforme a pena estabelecida pelo TRF1, o prazo prescricional aplicável é de oito anos. Ao analisar

PRE/RS: município de Triunfo deve ter nova eleição majoritária

Prefeito e vice-prefeito eleitos foram cassados por abuso de poder econômico, sendo considerados inelegíveis por oito anos a contar da eleição de 2012

Possessória. Processual civil. Reintegração de posse. Esbulho.

Não comprovação da posse. Mera detenção.

Condenado por tráfico de drogas homem que portava 32 pedras de 'crack'

A pena de um ano e oito meses de reclusão atribuída ao acusado foi substituída por duas restritivas

TJ nega recurso a acusado pela morte de Celso Daniel

Ao todo, são oito os acusados pelo crime, mas até agora somente um deles foi a júri. M.R.B.S., condenado a 18 anos de prisão em regime fechado

Clipping de Legislação (Janeiro de 2020)

Clipping de Legislação.

Trabalho penoso: Frigorífico terá de indenizar empregado que adquiriu doença ocupacional

ficou com sequelas após trabalhar por oito anos em um frigorífico

PT promete processar Barusco por declarações dadas durante sessão da CPI

Pedro Barusco foi ouvido nesta terça-feira na CPI da Petrobras

Congresso deve definir nesta semana nomes para duas CPIs da Petrobras

Oposição recusa CPI do Senado, que terá membros indicados por Renan

Renan Calheiros autoriza duas CPIs para investigar a Petrobras

Uma CPI é exclusiva do Senado; a outra, envolve também a Câmara

Câmara dos Deputados instala CPI do Trabalho Escravo

CPI investigará as ocorrências de trabalho escravo e análogo nas áreas rurais e urbanas

Clipping de Legislação (Janeiro de 2017)

Clipping de Legislação.

Anuidade vence no dia 16 de janeiro

o pagamento da anuidade antecipada vence no dia 16 de janeiro.