15 pontos e dicas importantes sobre o Inventário Extrajudicial com base nas regras mais recentes do NCN/2023 do Rio de Janeiro

O Inventário Extrajudicial é uma ferramenta muito importante posta à disposição da Sociedade, originado da Lei 11.441/2007.

Justiça condena oito acusados de tráfico de drogas em Atibaia

Quadrilha organizava distribuição e venda de entorpecentes.

Prefeito perde mandato e fica inelegível pelos próximos oito anos

Prefeito foi condenado pela Justiça por desviar R$ 23 mil de uma agência dos Correios

Acusado de oito homicídios deve aguardar recurso preso

Representação contra juiz que demora oito anos para proferir sentença

Prescrição livra Luiz Estevão de condenação por uso de documento falso

Conforme a pena estabelecida pelo TRF1, o prazo prescricional aplicável é de oito anos. Ao analisar

Surpreende procura a juizados nos aeroportos

Juizados especiais nos aeroportos de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.

Possessória. Processual civil. Reintegração de posse. Esbulho.

Não comprovação da posse. Mera detenção.

Clipping de Legislação (Janeiro de 2017)

Clipping de Legislação.

Anuidade vence no dia 16 de janeiro

o pagamento da anuidade antecipada vence no dia 16 de janeiro.

Clipping de Legislação (Janeiro de 2019)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (Janeiro de 2020)

Clipping de Legislação.

PRE/RS: município de Triunfo deve ter nova eleição majoritária

Prefeito e vice-prefeito eleitos foram cassados por abuso de poder econômico, sendo considerados inelegíveis por oito anos a contar da eleição de 2012

Tribunal não reconhece prescrição de estelionato contra a Previdência Social

Com a decisão, os autos deverão retornar à vara de origem, podendo o acusado ser condenado à pena de até seis anos e oito meses de reclusão

Crime da Vista Chinesa: PM é condenado e perde o cargo

O Tribunal condenou o PM a 12 anos e oito meses de prisão, em regime inicialmente fechado, pela tentativa de homicídio triplamente qualificado

Quanto custa um ex-presidente da República?

Com oito assessores, dois veículos oficiais e vencimentos de R$ 11 mil, os quatro ex-presidentes vivos custam R$ 3 milhões aos cofres públicos

Trabalho penoso: Frigorífico terá de indenizar empregado que adquiriu doença ocupacional

ficou com sequelas após trabalhar por oito anos em um frigorífico

Imunidade parlamentar livra deputado federal de pagamento de indenização

Delegado denunciado na CPI do Narcotráfico processou parlamentar por declarações dadas à imprensa

Justiça condena a 25 anos de prisão homem acusado de roubo seguido de morte no Parque da Cidade

O crime ocorreu na noite de 19 para 20 de janeiro de 2020.

PT promete processar Barusco por declarações dadas durante sessão da CPI

Pedro Barusco foi ouvido nesta terça-feira na CPI da Petrobras