Acusados de latrocínio tentado são condenados a 16 anos e oito meses de prisão

Réus dispararam contra pai e filho parados em semáforo.

Acusados de tentativa de latrocínio são condenados a oito anos de reclusão, em regime fechado

Réus foram presos quando tentavam fugir.

Homem acusado de roubar salão de beleza cumprirá pena de oito anos no regime semiaberto

Pena foi fixada em oito anos de reclusão.

Policiais Militares são condenados por mortes de oito presos no Carandiru

Pena de nove PMs é de 96 anos; juiz também determinou a perda do cargo público para os que continuam na ativa

Acusada de vender o mesmo imóvel a oito pessoas diferentes é condenada por estelionato

Ré negociava com determinada vítima e, após fechar o negócio e receber o valor referente ao sinal, oferecia o imóvel a outra pessoa

SDI-1 aplica revelia por atraso de oito minutos em audiência

SDI-1 julgou o atraso de oito minutos o suficiente para aplicar a pena de confissão ficta e

Acusado de homicídio tentado é condenado a oito anos de reclusão

Mesmo ferida, vítima conseguiu se esconder do acusado em um estabelecimento vizinho a sua residência. Após carregar a arma o acusado ingressou no imóvel efetuando novos disparos

Justiça condena Garotinho, Álvaro Lins e mais oito envolvidos na Operação Gladiador

mais oito envolvidos foram condenados por formação de quadrilha, corrupção e lavagem de bens.

Empregado espera oito anos para pedir novas verbas e perde direito de recorrer

A SDI aprovou unanimemente o voto da relatora.

Solução para excluir decadência e prescrição da Súmula Vinculante Oito do STF através do Novo Refis

Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD. Autor do Livro on-line REDUZA DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS. E-mail: [email protected].

OAB requer que CNJ oficie Tribunais de funcionamento oito horas por dia

A decisão quanto à comunicação foi tomada hoje (11) durante reunião do Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB, realizada em Teresina, no Piauí.

TJMT mantém condenação de pai que abusou da filha de oito anos

A pena foi aumentada acima do mínimo legal em razão de o agressor ser o próprio pai da vítima. (Recurso de Apelação Criminal nº 40314/2008).

Segurança Pública e Justiça - Câmara aprova oito projetos sobre o assunto

Caixa Econômica Federal. Plano de cargos e salários. Jornada de trabalho de oito horas diárias. Validade.

OAB-AM critica maus-tratos a homem algemado por oito horas

Noivo que desiste do casamento oito dias antes da cerimônia não tem o dever de indenizar

Representação por inconstitucionalidade.

assemelhados, no âmbito do Município do Rio de Janeiro?, classifica-a como atividade de polícia

Compromisso de compra e venda de imóvel. Retardamento na entrega da unidade habitacional no prazo pactuado.

Demora injustificada na prestação do serviço.

Habeas corpus. Processual penal.

Homicídio duplamente qualificado pela torpeza da motivação e pelo emprego de meio que impossibilitou a defesa da vítima.

Propriedade industrial.

Pedido de proteção a signo distintivo da autora.