Família de pedreiro assassinado deverá receber R$ 60 mil do Estado

Agravo de instrumento. Embargos de terceiro. Liminar. Revogação da decisão de antecipação de tutela proferida em ação de imissão de posse.

Lula: "Não vamos aumentar impostos"

Cheque deve ser apresentado no prazo combinado com cliente

Escritórios devem alterar contratos sociais até o dia 11

Contratos sociais devem ser alterados nos escritórios das sociedades de advogados.

Resolução nº 40, de 14 de agosto de 2007

Dispõe sobre os procedimentos de reconhecimento de união estável no âmbito do Conselho Nacional de Justiça.

Bradesco é condenado a indenizar cliente em R$ 18 mil

Banco Bradesco é condenado a indenizar cliente em R$ 12 mil

CCJ aprova projetos do pacote antiviolência

Falha no sistema de inscrição não enseja ação contra ministro da Educação

TAM deve pagar indenização de 45,5 mil reais por danos materiais

Cliente de magazine receberá indenização de R$ 18 mil por dano moral e abalo de crédito

Bancário demitido durante licença médica ganha indenização

Ação de anulação de título c/c indenização por dano moral. Cobrança indevida. Aviso de cobrança. Mero aborrecimento. Sensibilidade exacerbada. Incompatibilidade com a do homem mediano. Lesão à honra não configurada.

Banco condenado por pagar cheque com assinatura falsificada

Supremo recebe ação do Estado do Pará contra a Funasa

Quase 600 mil eleitores podem ter o título cancelado pelo TSE

Falsário enganava a polícia fingindo ser advogado

Seguradora liberada de indenizar por roubo de carga

Honorários de perito devem seguir critérios genéricos