Negativação ilegal de nome de cliente gera indenização

Avon é condenada a pagar danos morais a consumidora

Empresa de telefonia é condenada por inserir nome de cliente nos Órgãos de Restrição ao Crédito

Governo vai usar aplicativo para cadastrar informais que têm direito a auxílio de R$ 600

De acordo com ministro Onyx Lorenzoni, aplicativo para celular estará disponível para ser baixado a partir de terça-feira (7). Medida visa trabalhador que não está em cadastros do governo.

Site de comércio eletrônico não é responsável por venda fora da plataforma

Autor não confirmou pagamento antes de enviar produto.

Mandado de segurança. Furnas centrais elétricas S/A. Sociedade de economia mista.

Apelação cível. Concurso público.

Juíza determina que banco suspenda negativação de cidadão

Juíza entendeu haver possibilidade dano irreparável, uma vez que a negativação indevida do nome do autor possa prejudicar futuros negócios jurídicos cotidianos

Concessionária de serviços telefônicos. Má prestação do serviço.

Serviço de internet e telefonia. Inscrição nos cadastros de inadimplentes. Dano moral.

Anatel publica regras do novo modelo do telefone social

Programa é destinado a famílias de baixa renda e custará R$ 9,50 mensais

MPF/SC investiga possível desvio de dinheiro público em Morro da Fumaça

Município terá que informar valores recebidos do Ministério da Saúde para financiar programa nos últimos 12 meses

Banco é isento de indenizar cliente

A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a sentença do juiz da 24ª Vara Cível de Belo Horizonte, que isentou o Banco Bradesco S.A. de indenizar o cliente E.C.L. por danos morais.

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Justiça do Rio condena a Fininvest por causa de cartão não solicitado

Armas: TSE define normas para doações às frentes

Certidão negativa da Justiça Federal com validade nacional estará disponível até junho

A importância de software de gestão para escritório de advocacia

“Se não tomares conta do teu cliente, alguém tomará”

Justiça e órgãos de controle vão monitorar ?contratos de gaveta?

O monitoramento sinalizará suspeitas de acordos de fachada, que dão propriedade de empresas e bens a terceiros, os chamados ?laranja?

Financeira indenizará cliente por negativação indevida

O cliente será indenizado moralmente em R$ 4 mil reais pelo débito que foi considerado inexigível. A financeira deverá pagar, ainda, R$ 400 reais ao advogado do autor

MPF/TO propõe ação penal contra produtor que obteve financiamento mediante fraude

Condenado anteriormente por crime contra o sistema financeiro, denunciado ocultou registros criminais dos funcionários do Basa para estabelecer o contrato e receber R$ 1 milhão

TIM pagará multa por descumprir sentença

Operadora TIM descumpre decisões judiciais e é condenada a pagar R$ 3 mil pela negativação indevida de uma empresa e R$ 1 mil reais em razão do envio de novas faturas