Site de vendas na Internet é obrigado a ressarcir consumidor

'Nota Fiscal' chega ao setor automotivo

União de Médicos nega atendimento

Ação ordinária contra uma Cooperativa de Plano de Saúde de Belo Horizonte

Banco condenado a indenizar por depósito de cheque nominal sem endosso

Dano moral. Cartão de crédito. Lançamento indevido. Fraude. Redução do valor. Princípio da proporcionalidade e razoabilidade. Sucumbência recíproca. Impossibilidade.

Negligência de operadora de celular gera indenização

Concessionária e administradora de veículos pagarão indenização por apreensão indevida

Aspectos controvertidos na lei de informatização do processo judicial

Wesley Roberto de Paula, Bacharelando em Direito pela PUC-Minas. Programador de computador.

Rescisão contratual cumulada com nulidade de título de crédito e indenização por danos morais. Tutela antecipada. Indeferimento.

Patroa é condenada a indenizar empregada por danos decorrentes do uso de linhas telefônicas

CEF deve arcar com ônus por não informar TJ do Rio sobre existência de empréstimo consignado de servidor

TRT-SP: autônomo pode acionar Justiça do Trabalho para cobrar cliente

Volvo recorre ao Supremo para não pagar IRRF sobre remessa de juros ao exterior

Exposição no TST mostrará aperfeiçoamentos no Bacen-Jud

É inviável incidência de imposto de renda sobre verba paga pela Petrobras

Não incide imposto de renda sobre verba denominada "indenização de horas trabalhadas", paga pela Petrobras aos empregados que sofreram prejuízo por não exercitar direito à folga.

Reembolso de custas com Provão deve ser feito pela universidade

IA e Música

Manifesto da Gestão Coletiva de Autores

Pro musica é nomeada como agência do ISRC no Brasil. Boas notícias para arrecadação de carnaval

Pró musica Brasil é a entidade que representa os produtores fonográficos no Brasil.

Motorista de aplicativo será indenizado por bloqueio de conta sem justificativa

A 99 também foi condenada a pagar ao autor indenização por lucros cessantes.

Auxílio Emergencial: teve o benefício negado? Veja como contestar por meio da Defensoria Pública

Segundo a Dataprev, 41,59 milhões de pedidos foram considerados inelegíveis; veja perguntas e respostas sobre o atendimento da DPU.