Consórcio - Obrigação de Dar

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Negada liberdade a acusado de matar servidor dentro da Secretaria de Saúde de Salvador (BA)

Pedido para promotor acusado de estupro manter foro privilegiado é negado

Estagiário tenta se livrar da acusação de inserir documento falso em processo

Um estagiário de escritório de advocacia impetrou habeas-corpus com pedido de liminar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para se livrar da acusação de inserir e protocolar documento adulterado em uma petição.

STJ nega liminar a morador de rua acusado de tentativa de homicídio

O morador de rua D.C.S., preso em flagrante por tentativa de homicídio, continuará preso.

Advogado de suspeitos de matar milionário acusa delegado de boicote

Agência de viagens é condenada a indenizar cliente por problemas em reserva de hospedagem

Empresa terá que pagar R$ 10 mil.

Ministro admite reclamação sobre prescrição na conversão de vencimentos para URV

Justiça tem recebido muitas reclamações dos servidores públicos sobre a prescrição de vencimentos para URV

STJ nega progressão de regime a condenado por crime hediondo

Homem que atropelou duas mulheres continuará preso

Liminar para acusados de roubo na Paraíba é negada

STJ mantém liminar que garante abono salarial à policial militar do Pará

O pedido do Igeprev para suspender a decisão foi rejeitado pelo ministro.

Empresa de ônibus pode continuar operando linhas na Bahia

A empresa Auto Viação São João poderá continuar operando provisoriamente suas linhas de transporte intermunicipal de passageiros na Bahia.

Liminar proíbe BB de cobrar tarifa considerada abusiva

Formando não consegue dispensa da realização do Enade

Em 33 minutos, processo virtual sai de Fortaleza e chega ao gabinete de ministro do STJ

Emendas levam projeto do Orçamento Impositivo de volta à CCJ do Senado

Texto está sendo discutido entre os líderes da base aliada na Câmara e no Senado e a ministra Ideli Salvatti

Mulher dividirá com ex-companheiro empresa criada após o início de união

Documentos comprovaram com eficácia o início da união, então a Justiça incluiu na partilha de bens uma farmácia constituída em 2004 pelo casal

Expedido alvará de soltura para biólogo do IDEMA

Apesar da expedição do Alvará de Soltura, o acusado continua respondendo ao processo movido junto à 9ª Vara Criminal pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente.

Concedida liberdade para pai-de-santo acusado de falsidade ideológica e curandeirismo