Juiz não pode impedir advogado de ligar notebook durante julgamento

O fato de um juiz determinar que um advogado desligasse o notebook da tomada, "porque está gastando eletricidade que é paga pelo Poder Público", virou caso decidido pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ).

Reconhecido equívoco no preço de TV tela plana e negada venda por R$ 47,99

Aplicando o princípio da boa-fé e do equilíbrio, bem como da vedação ao enriquecimento sem causa, a 1ª Turma Recursal Civel dos Juizados Especiais do Estado julgou improcedente ação para cumprimento forçado de oferta de produto.

Carrefour indeniza cliente

A nutricionista ressaltou que a situação foi tão tensa que sua mãe desmaiou.

OAB SP rejeita Projeto que prevê uso de videoconferência em casos excepcionais

O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, recebeu com reservas a aprovação na última quarta-feira (5/11) pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado do projeto de lei que autoriza o juiz, em casos excepcionais, a realizar audiência por videoconferência.

Lixo hospitalar garante insalubridade em grau máximo

União também é obrigada a reparar vítimas do acidente do Césio

Clínicas odontológicas são condenadas por simular contrato de aluguel para mascarar relação de emprego

Vítimas de troca de tiros em shopping devem ser indenizadas

Segurado não pode ser prejudicado por falta de informação

Banco do Brasil terá que nomear candidata aprovada que não recebeu aviso de convocação

Falha no acionamento de alarme anti-furto gera obrigação de indenizar

Filho de ex-governador do Pará e outros quatro presos na ?Operação Rêmora? pedem liberdade no STF

Médico condenado a 18 anos de prisão pela morte da esposa

Hospital e médico condenados por esquecimento de compressa em organismo de paciente

TJ determina retirada de foto de menor colocada sem autorização no Orkut

Servente é condenado por tráfico e posse de arma

Libanês que chefiava quadrilha de tráfico internacional de drogas tem HC negado

Juiz não reconhece dano moral por desilusão com futebol

Abordagem constrangedora em supermercado gera dano moral

TST nega denúncia contra juiz que suspendeu audiência para almoço