Doença preexistente não confirmada obriga seguradora a indenizar beneficiário

O autor conta que sua esposa firmou contrato de leasing, em agosto de 2006, visando à aquisição de um veículo.

Abordagem vexatória em supermercado enseja indenização

É cabível o ressarcimento pecuniário ao consumidor que é abordado por segurança de estabelecimento comercial por suspeita de subtração de mercadoria, tendo seus pertences revistados de forma constrangedora e infundada.

Habeas corpus. Trancamento da ação penal. Falsidade ideológica. Exame aprofundado da prova. Impossibilidade.

Idoso será indenizado por empresa que não aceitou carteira do passe-livre

O juiz do 2º Juizado Especial de Competência Geral do Paranoá foi quem proferiu a sentença, que será submetida à revisão, diante do recurso interposto pela Transpiauí.

Mantida prisão de acusado de seqüestro e cárcere privado de ex-companheira

Segundo a denúncia, o acusado entrou no local de trabalho da ex-companheira empunhando arma de fogo, ameaçou os presentes e levou-a embora.

O meu país

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Multiplicar presídios?

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Suplicy defende mais transparência no Senado

Portuários avulsos não obtêm devolução de descontos

Furto de moto no estacionamento da UCB gera indenização

OAB e STF se unem em defesa de recesso no Judiciário

Requerimento de recurso adesivo

Habeas data não serve para questionar critérios de correção de prova

Justiça manda banco indenizar cliente por constrangimento

Julgamentos dos Tribunais são públicos, decide 2ª Turma

Falsário enganava a polícia fingindo ser advogado

STJ vai julgar recurso de médico de São Paulo condenado por atentado violento ao pudor

Registro de nascimento não pode ser anulado por avós paternos

Registro civil não pode ser anulado se tiver sido reconhecido voluntariamente pelo genitor no termo de nascimento.

TRF confirma posse provisória de imóvel para a Família Silva

STJ deve discutir validade da limitação dos juros pelo novo Código Civil