Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2004 - 10:00

Acusados de estuprar e matar engenheira química em Pernambuco continuarão presos

dos três acusados de terem estuprado e assassinado a engenheira química Maria Carolina Diniz, em Pernambuco.
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 12:17

TJ majora honorários em execução

Em decisão monocrática, o juiz Fausto Moreira Diniz, convocado para substituir no Tribunal de
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2024 - 10:05

Mercado de apostas pode gerar aumento de inadimplência a médio prazo

Especialista da Recovery alerta para a importância de considerar as bets como uma forma de entretenimento e não de investimento
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2024 - 12:49

Culpa Exclusiva do Consumidor Afasta Responsabilidade do Banco em Caso de Fraude

A jurisprudência do TJSP reafirma que a negligência do consumidor em proteger seus dados pode eximir os bancos de responsabilidade em fraudes.
Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Janeiro de 2024 - 12:16

Limitar a dedução com gastos de saúde no IR não fará justiça tributária, diz especialista

Governo entende que existem distorções, como casos em que o contribuinte pede desconto com botox e na declaração consta tratamento dermatológico
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2023 - 12:08

Justiça concede auxílio-moradia para residente em Oftamologia da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM)

Valor da causa é de R$ 41.708,00 para a médica; mesmo com previsão legal, advogada de defesa alegou que a instituição não oferta o auxílio, tampouco alojamento aos residentes
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2023 - 15:50

Justiça concede abatimento do FIES para médica que atuou no SUS durante a pandemia da COVID-19

Profissional conseguiu mais de 133 mil reais de desconto da dívida acumulada pelo financiamento estudantil por atuação em hospitais do interior de SP.
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2022 - 16:48

Mentira no ambiente corporativo pode até dar prisão

Colaborador pode ser punido por mentir, a pedido da empresa, em processos trabalhistas; líder também pode ser processado.
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2021 - 11:34

Longe dos escritórios, casos de assédio moral crescem 10% em 2021

Especialista afirma que longe dos assediadores as vítimas se sentem mais seguras para denunciar.
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2021 - 13:14

Operadoras podem ser responsabilizadas por golpe da troca de chip

Segundo a LGPD, empresas têm que garantir proteção de dados pessoais dos clientes.
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2021 - 16:40

Como as redes sociais podem influenciar na decisão de um juiz

Até que ponto podemos utilizar a vida apresentada nas redes como uma Realidade? Advogado explica como as redes sociais podem decidir questões judiciais.
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2021 - 14:13

Especialista ensina a detectar mentiras e fraudes nas empresas

Treinado por Israel e PF, profissional se especializou em descobrir condutas inapropriadas que as pessoas tentam esconder
Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Maio de 2021 - 13:15

Ainda é possível aproveitar a decisão do STF que excluiu o ICMS da base do PIS/COFINS?

Na semana passada, o STF decidiu que exclusão do ICMS do PIS/Cofins vale a partir de 2017, ou seja, o Governo precisará devolver às empresas impostos cobrados a partir do ano em questão. Muitas empresas não sabem, ainda, que terão acesso a esses "créditos".
Blog Publicado em 15 de Abril de 2021 - 16:27

Investir em LGPD pode evitar ações por assédio, diz especialista

Por André Costa.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 23 de Junho de 2010 - 01:00

Novo CPC e a ameaça ao Devido Processo.

Blog do Prof. Dr. Costa Machado destinado a debater o Novo Código de Processo Civil
Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Abril de 2024 - 11:13

Caso Abílido Diniz: saiba quais impostos incidem sobre grandes fortunas

Recentemente, com a morte do empresário Abílio Diniz, uma das maiores fortunas do país, estimada em
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 11:35

Nomeações em Nilópolis (RJ) e Tremembé (SP) são questionadas no STF por afronta à Súmula do nepotismo

O relator desta reclamação é o ministro Ayres Britto.
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2023 - 15:15

Revisão da vida toda já está sendo paga para aposentados

Alguns pagamentos foram reajustados em 150%, com salário recalculado de 2 mil reais para 5 mil reais.
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2009 - 16:25

Ministro do STF rejeita possibilidade de nova lei de imprensa

Ayres Britto afirmou, no entanto, que poderão ser elaboradas leis específicas sobre assuntos que
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 14:30

Costa Neto assinou cheque do PR que pagou advogado

O ex-deputado assinou os cheques do Diretório Nacional do PR usados para pagar, com recursos públicos, seus advogados no mensalão

Exibindo resultado de 181 até 200 de um total de 123126

dos três acusados de terem estuprado e assassinado a engenheira química Maria Carolina Diniz, em Pernambuco.

Em decisão monocrática, o juiz Fausto Moreira Diniz, convocado para substituir no Tribunal de

Especialista da Recovery alerta para a importância de considerar as bets como uma forma de entretenimento e não de investimento

A jurisprudência do TJSP reafirma que a negligência do consumidor em proteger seus dados pode eximir os bancos de responsabilidade em fraudes.

Governo entende que existem distorções, como casos em que o contribuinte pede desconto com botox e na declaração consta tratamento dermatológico

Valor da causa é de R$ 41.708,00 para a médica; mesmo com previsão legal, advogada de defesa alegou que a instituição não oferta o auxílio, tampouco alojamento aos residentes

Profissional conseguiu mais de 133 mil reais de desconto da dívida acumulada pelo financiamento estudantil por atuação em hospitais do interior de SP.

Colaborador pode ser punido por mentir, a pedido da empresa, em processos trabalhistas; líder também pode ser processado.

Especialista afirma que longe dos assediadores as vítimas se sentem mais seguras para denunciar.

Segundo a LGPD, empresas têm que garantir proteção de dados pessoais dos clientes.

Até que ponto podemos utilizar a vida apresentada nas redes como uma Realidade? Advogado explica como as redes sociais podem decidir questões judiciais.

Treinado por Israel e PF, profissional se especializou em descobrir condutas inapropriadas que as pessoas tentam esconder

Na semana passada, o STF decidiu que exclusão do ICMS do PIS/Cofins vale a partir de 2017, ou seja, o Governo precisará devolver às empresas impostos cobrados a partir do ano em questão. Muitas empresas não sabem, ainda, que terão acesso a esses "créditos".

Por André Costa.

Blog do Prof. Dr. Costa Machado destinado a debater o Novo Código de Processo Civil

Recentemente, com a morte do empresário Abílio Diniz, uma das maiores fortunas do país, estimada em

O relator desta reclamação é o ministro Ayres Britto.

Alguns pagamentos foram reajustados em 150%, com salário recalculado de 2 mil reais para 5 mil reais.

Ayres Britto afirmou, no entanto, que poderão ser elaboradas leis específicas sobre assuntos que

O ex-deputado assinou os cheques do Diretório Nacional do PR usados para pagar, com recursos públicos, seus advogados no mensalão

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos