Sucessão e divisão de bens de Abilio Diniz devem acontecer de forma tranquila, avaliam especialistas

Empresário esteve por trás de marcas como Pão de Açúcar, Carrefour, Casas Bahia e Ponto Frio

Inexiste conflito no julgamento de ações contra Waldomiro Diniz e Carlos Augusto Ramos

XXII Congresso Paranaense de Direito Administrativo aborda os novos horizontes da Administração Pública

O professor Emerson Gabardo fez conferência de abertura do Congresso, falando sobre patrimônio Cultural, memória e invisibilidade: o que importa.

Inteligência Fiscal e os riscos da Voracidade Tributária

O uso estratégico da informação e do cruzamento de dados deve estar alinhado com a legislação tributária vigente.

Saúde Ambiental e o ideal de Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado

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Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e a formação do microssistema de governança high tech

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Supremo julgará ação sobre prisão por dívida de ICMS declarado.

Plenário arquiva queixa-crime contra ministros Ayres Britto e Marco Aurélio

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Outubro Rosa: Prevenção ao Câncer de Mama – Um olhar atento em todas as fases da carreira

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Reforma Tributária e ITCMD 2025: O que era ruim está prestes a piorar. Prepare-se para um impacto ainda maior sobre heranças e doações

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Divulgar demissão por vídeo pode render multa a funcionário; empresa também pode ser acionada na Justiça, dizem especialistas

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A ineficácia da pena: uma nova visão baseada na reeducação do condenado para os crimes ambientais

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Privatização e retrocesso

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Modulação de efeitos na tese da não incidência de IRPJ e CSLL sobre a taxa SELIC em repetições de indébito

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Pacote Anticrime (Lei 13.864/2019)

O presente artigo discorre sobre as considerações gerais do "Pacote Anticrime".

Mudanças no Código Brasileiro de Trânsito

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O Princípio da Informação Ambiental como Mecanismo para Asseguramento da Cidadania Participativa

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A TRIBUTAÇÃO DAS FINTECHS NA REFORMA TRIBUTÁRIA

A reforma tributária impõe desafios às fintechs