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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 14:45
Hospital é condenado a multa por recurso protelatório em caso que se arrasta há 15 anos
O hospital foi condenado a indenizar por danos materiais e morais uma recém-nascida portadora de
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2013 - 18:15
Danos morais não podem ser irrisórios ou exorbitantes
, uma operadora de saúde se sujeita a posterior condenação por danos morais, e o valor pode ser alterado pelo Superior Tribunal de Justiça
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2012 - 15:55
SDI-1 define prazo de prescrição para dano moral anterior à EC 45
Deve ser aplicada a prescrição trienal em casos de indenização por danos morais e materiais, que
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 12:08
Agredido e humilhado por policiais à paisana homem garante dano moral
sem farda e de madrugada resultou na condenação do Estado ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 15:19
Empresas lesadas por estelionatário serão indenizadas pelo Banco do Brasil
O Banco do Brasil foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais e materiais no valor
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 13:25
SDI-1 define prazo de prescrição para propor ação de indenização
direito de ex-empregada para apresentar ação com pedido de indenização por danos morais e materiais depois de ter adquirido doença profissional.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Maio de 2010 - 01:00
Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais. Limitação do direito à liberdade.
Rogério Rodrigues ajuizou ação de indenização por danos morais em face de Roberto Luiz Salum e Rede
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 12:38
Vítima de trânsito é indenizada
acidente na cidade de Patrocínio, Triângulo Mineiro, a pagar indenização no valor de R$ 24 mil por danos estéticos e morais à vítima.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 19:33
Reconhecida a responsabilidade da União pela utilização de medicamento sem estudo de segurança de uso
A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região condena a União ao pagamento de indenização pelos danos morais e
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 11:41
Mãe e filho serão indenizados por acidente em brinquedoteca no interior de shopping
A ação proposta por um menor vítima de acidente no interior de um shopping de Brasília e sua mãe
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 17:33
Detran paga indenização por atraso em renovação de CNH
Detran - RJ foi condenado a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 5 mil a
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00
Prestar exame de capacidade profissional não gera dano moral.
Imóveis da 11ª Região - CRECI/SC, com o objetivo de obter indenização por danos materiais e morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 03:00
Servidor do Itamaraty tem malas extraviadas no exterior e recebe indenização
Trata-se de AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS e MORAIS ajuizada por EVANDRO SÉRGIO MOTTA DE
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 15:37
Obeso indenizado por situação vexatória
Uma universidade sediada em Bom Despacho e uma empresa de eventos de Belo Horizonte foram
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 12:42
Banco vai restituir valores sacados indevidamente
O Banco do Brasil foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais e materiais no valor
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2008 - 13:05
Câmera com defeito gera indenização
danos morais e receberá de volta o valor gasto na compra de uma câmera que apresentou defeitos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2019 - 11:33
Mãe de vítima de acidente em rodovia deve ser indenizada por concessionária
, concernente às despesas com funeral, e ao pagamento de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 16:15
Obra de saneamento causa danos em imóvel e gera indenização
Um morador de Natal vai ser ressarcido pelos danos morais e materiais que experimentou em virtude
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 14:05
Responsável por baderna e quebra-quebra indenizará bar de Timbó
Mantida condenação de Edemir Dalcanale ao pagamento de indenização por danos morais e materiais no
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 12:38
Clube sofre condenação por agressividade de seu "leão-de-chácara"
condenou o Grêmio Esportivo e Recreativo Sadia ao pagamento de R$ 7 mil em indenização por danos morais e materiais.
