Magistrado do Rio de Janeiro tem pedido de indenização por danos morais negado

Telest terá de indenizar ex-funcionária por danos morais devido à falsa acusação de estelionato

Tribunal mantém absolvição de técnicos por morte de estudante que caiu de ônibus

Para a relatora, desembargadora Daisy Maria Pereira, do TJ/PE, não há nexo causal entre a conduta

Conheça o Empréstimo RMC/RCC e saiba porque a dívida nunca termina e pode ser alvo de processo judicial

Descubra como o empréstimo RMC e RCC cria dívidas infinitas para aposentados por falha de

Recém-nascido e família serão indenizados por falha em atendimento médico

A decisão reajustou o valor estabelecido em 1ª instância e fixou, a título de danos morais, R$ 80

DF e Novacap são condenados a pagar pensão vitalícia a cidadão que sofreu acidente em bueiro

O magistrado também determinou a indenização por danos morais e estéticos, no valor de R$ 15 mil

Negada indenização a mulher lesionada em trem da CPTM

A autora da ação alegava que a empresa seria responsável por danos materiais e morais sofridos em

Dano moral: termo inicial da correção monetária e dos juros de mora

Questão bastante tormentosa na jurisprudência de primeiro grau, e até nos Tribunais Estaduais, a

Juiz afasta tese de suicídio e condena empresas a indenizarem família de pedreiro que caiu no fosso do elevador

do elevador. A viúva e os dois filhos pediram reparação pelos danos morais e materiais sofridos

Pensão e dano moral para diarista que fraturou a coluna ao cair em ônibus

A diarista receberá R$ 15 mil por danos morais e pensão mensal no valor de um salário mínimo da

Hospital condenado a indenizar paciente por injeção ministrada de forma errada

, condenou o Hospital por danos morais e pela realização de um procedimento errado.

JT rejeita dano moral por "acerto de contas" com motorista de ônibus

Turismo Ltda. ajuizou reclamação trabalhista a fim de receber indenização por danos morais e materiais.

Menor de 16 anos. Vínculo de empregatício. Intervalo intrajornada. Horas extras. (Sentença Reformada)

, horas extras e reflexos, danos morais e o pagamento das demais verbas rescisórias que enumera na petição inicial.

Indenização por dano moral é devida ao vendedor que "paga prenda"

reclamada de não primar pelo respeito ao trabalhador e pela salvaguarda dos direitos e garantias

Família de passageira atropelada durante desembarque de ônibus será indenizada

pensão no valor de 2/3 do salário-mínimo e manteve a indenização por danos morais, no valor de R$ 100 mil

Oficina e seguradora devem indenizar motorista por demora excessiva no conserto de veículo

Por unanimidade, a Turma manteve a sentença que condenou a oficina e a seguradora a pagarem, de

Locatários de imóvel serão indenizados por danos decorrentes de infiltração

Cada um dos autores receberá R$ 5 mil a título de compensação pelos danos morais sofridos, além de

Avianca Internacional é condenada por fornecer voucher da Avianca Brasil

indenização por danos materiais e R$ 5.000,00 a título de reparação pelos danos morais.

Federação e associação de Jiu-Jitsu devem indenizar atleta que não recebeu premiação

mil a título de danos morais e R$ 3 mil a título de danos materiais.

Condutor alcoolizado é condenado a indenizar por causar morte por atropelamento

Ele deverá pagar indenização no valor de R$ 100.000,00, a título de danos morais, R$ 2.116,16 por