Balconista que colocava piercings tem direito a diferenças salariais por acúmulo de função

A autora ajuizou em 01/10/2014 ação trabalhista em desfavor da METHAMORFOSE TAGUATINGA COMÉRCIO VAREJISTA DE BIJOUTERIAS LTDA - ME, aduzindo que foi admitida em 01/11/2011 na função de balconista e considerou rescindido indiretamente o contrato em razão de rigor excessivo e assédio moral no trabalho, além do descumprimento pela reclamada de obrigações do contrato

OAB consegue liminar que obriga o governo paulista a pagar precatórios

Decisão interlocutória.

Qual o melhor regime tributário para sua empresa em 2024?

Por Juliana Brunello, Lucas Leme e Rodrigo Franco

Auxílio Emergencial: 3,6 milhões de nascidos em julho recebem nova parcela nesta sexta

Entre os que recebem nesta sexta, 1,3 milhão de trabalhadores ainda têm direito às parcelas de R$ 600.

Moro apresenta a governadores projeto anticorrupção e anticrime com alterações em 14 leis

Proposta prevê, por exemplo, modificações em trechos do Código Penal, o Código de Processo Penal e da Lei de Crimes Hediondos.

Lei nº 12.379, de 6 de Janeiro de 2011.

, 9.078, de 11 de julho de 1995, 9.830, de 2 de setembro de 1999, 9.852, de 27 de outubro de 1999

Medida Provisória nº 283, de 23/02/06.

Infra-Estrutura de Transportes, a Lei nº 11.171, de 2 de setembro de 2005, que dispõe sobre a criação de

Processual civil. Embargos de declaração. Prequestionamento. Inexistente a obscuridade e a omissão.

Caso Banco Master: Advogados brasileiros protocolam ação sobre Alexandre de Morais no caso

A ação popular, protocolada pela advogada Dra. Daniela Marcela e pelo advogado Anselmo Costa, cita prejuízos aos cofres públicos no caso

Câmara aprova MP da compra de instuições financeiras por bancos públicos

Delator da Odebrecht, ex-diretor cita doações não declaradas a mais de 30 políticos

Em pré-delação, ex-diretor da empreiteira indicou valores e como foram repassados recursos a políticos com o objetivo de beneficiar a empresa.

Erro da PF beneficiou Palocci

Relatório da Polícia Federal aponta outra pessoa como titular de telefone celular usado por ex-ministro e seu então assessor

Juízo da 1ª Vara Federal determina que a CEF disponibilize unidade residencial do PAR devidamente adaptada às necessidades especiais de arrendatário portador de deficiência

ICMS. Ação declaratória Inconstitucionalidade da majoração da alíquota do imposto de 17% para 18%, com base na Lei n º 6.556, de 1989 e alterações subseqüentes

Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório. Ofensa reflexa. Precedente. Artigo 93, IX, da Constituição. Ofensa não configurada.

Medida Provisória nº 441, de 29 de Agosto de 2008

que trata a Lei nº 9.620, de 2 de abril de 1998, das Carreiras da Área de Ciência e Tecnologia, de

Questões de Direito Comercial

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB do Estado de Goiás.

Ação de cobrança. Cotas condominiais. Correção monetária. Súmula 43 do STJ.

Greve dos bancários chega ao fim em quase todo o país

Depois de 15 dias, a greve dos bancários chegou ao fim em grande parte do país.

Bancária contratada antes da Reforma Trabalhista receberá hora cheia por redução de intervalo

A 6ª Turma afastou o pagamento apenas dos minutos residuais.