Para TJ, laboratório tem de indenizar por erro em exame de DNA

Agenciador de propaganda não tem direito a indenização prevista na lei do representante comercial

Universitário acusado de roubo com resultado de lesão corporal grave tem liminar negada

TJ reafirma que Estado tem de fornecer remédio a idoso carente

Empresa tem pedido negado para liberação de valores retidos pelo BMG

Contrato de participação financeira com Brasil Telecom tem prescrição de 10 anos para ser cobrado

Acusado por roubo, seqüestro, latrocínio e quadrilha tem HC negado pela 1ª Turma

Eleitor tem até hoje (21) para tirar segunda via do título eleitoral

eleição deste ano tem que fazer a solicitação até hoje (21).

PCC tem mais de 300 homens para agir de imediato, aponta análise da PM

Lula vence em todas as simulações. E seu governo tem 58% de aprovação popular

Universidade não tem legitimidade para cobrar taxas de DA e DCE na Justiça

Ex-marido de juíza tem prisão decretada por calúnia e injúria virtual contra ela

MP não tem legitimidade para propor ação para concessão de benefício previdenciário

Bancário que trabalha oito horas tem direito a hora de almoço

Acusado de tirar fotos pornográficas de crianças tem majoração da pena reduzida

Acusado de não devolver bem penhorado tem prisão civil mantida pela Quarta Turma

Nepotismo nos tribunais brasileiros tem término marcado para 14 de fevereiro

Traficante paraguaio tem liminar negada e continua preso em regime fechado

Fazenda Nacional tem recurso negado em questão de importação de matéria-prima

Acusado de matar advogado no Espírito Santo tem HC negado no Supremo