Home- busca: Caixa Tem
Ordenar por:
-
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 13:06
Advogada diz quem tem razão no caso Larissa Manoela
Especialista analisa embate entre atriz e seus pais.
-
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2023 - 09:42
Possuidor de imóvel encravado tem direito à passagem forçada
Segundo o colegiado, a existência da posse sem a possibilidade concreta de usar da coisa em razão do encravamento significaria retirar do imóvel todo seu valor e sua utilidade.
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2023 - 12:14
Marco Legal da Inteligência Artificial tem problemas conceituais, diz advogado
“A própria noção de Sistema de IA, que tem como parâmetro o conceito utilizado pela Organização
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2023 - 16:56
Lavradora com câncer de mama tem aposentadoria por invalidez restabelecida
A decisão, proferida por unanimidade pela 10ª Turma da corte em 29/3, determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implante o benefício no prazo de 45 dias, contados a partir da intimação.
-
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2023 - 10:41
Autuado por feminicídio tem prisão em flagrante convertida em preventiva
O Juiz, em sua decisão, destacou que os fatos apresentam gravidade concreta, visto que o custodiado, em tese, praticou o crime de feminicídio. O magistrado ressaltou que nos autos consta que o autuado teria efetuado disparos de arma de fogo contra a vítima, tirando sua vida, isto em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher.
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 16 de Agosto de 2022 - 09:22
Quem tem outra renda não pode receber pensão no RPPS?
Por Bruno Sá Freire Martins.
-
Apoiadores Publicado em 06 de Julho de 2022 - 16:32
Regulamentação do teletrabalho por Medidas Provisórias tem aspectos negativos
Está previsto para ser votado na Câmara dos Deputados a regulamentação do teletrabalho (MP 1108/22) e a que institui regras trabalhistas alternativas durante a pandemia (MP 1109/22).
-
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Junho de 2022 - 09:51
Empreendedorismo no Direito: todo o escritório tem o seu início
Por Isabela Brisola.
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2021 - 11:28
Transtorno afetivo bipolar de bancária tem causas multifatoriais
Sem relação direta entre a doença e o trabalho, ela não receberá indenização.
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2021 - 17:00
ESG: como essa sigla tem revolucionado o meio empresarial
Na missão de construir uma gestão alinhada com os dias de hoje, o conjunto de ações de ESG surge como uma movimentação indispensável para a saúde e o sucesso dos negócios.
-
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2021 - 11:32
Empacotador não tem direito a indenização por assalto em supermercado
O empregado não conseguiu comprovar o risco da atividade e a culpa da empresa pelo assalto.
-
Blog Publicado em 01 de Março de 2021 - 12:24
Entenda sobre a estabilidade ao qual a gestante tem direito
Por Jonas Figueiredo de Oliveira.
-
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2021 - 17:35
Brasil tem 251.661 mortes por Covid e 10.393.886 casos confirmados
País contabilizou 10.393.886 casos e 251.661 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Média móvel chegou a 1.150 mortes por dia, segundo recorde seguido no índice.
-
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Fevereiro de 2021 - 12:14
Contrato de cessão e/ou edição tem prazo?
Muito comum no direito autoral como funcionam os prazos?
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2021 - 18:33
Brasil tem 219.203 mortes por Covid e 8.949.429 casos confirmados
País contabilizou 8.949.429 casos e 219.203 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia.
-
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2021 - 17:56
Brasil tem 209.906 mortes por Covid e 8.490.133 casos confirmados
País contabilizou total de 209.906 óbitos e 8.490.133 casos de Covid-19.
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2020 - 10:41
Brasil tem 166.758 mortes por Covid e 5.909.026 casos confirmados
Em comparação com 14 dias, a média móvel de mortes está em alta de 45% e a de casos, em alta de 71%. Até o último balanço desta quarta, país confirmou 166.758 óbitos e 5.909.026 diagnósticos pela Covid-19.
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2020 - 15:46
Idosa hipossuficiente tem direito a transporte para tratamento de hemodiálise
A decisão unânime foi mantida pela 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal.
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2020 - 17:58
Brasil tem 165.858 mortes por coronavírus e 5.864.943 casos confirmados
País tem 165.858 óbitos e 5.864.943 diagnósticos pela Covid-19. Médias móveis de mortes e de casos estão em alta.
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2020 - 16:59
Acusado de pedofilia tem direito ao esquecimento negado pela Justiça
A Decisão é da 4ª Turma Cível.
