Eleição para presidência da Câmara tem seis candidatos registrados

Bancário demitido tem licença-prêmio convertida em indenização

O Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão em que foi assegurado a um bancário a conversão da licença-prêmio de três meses em indenização.

Casal de lésbicas argentinas tem filha por inseminação

Contrato tem de ser contestado antes de cumprido

Denunciado por estelionato praticado via internet tem habeas-corpus negado

Jefferson tem prazo para se explicar em inquérito no Supremo

OAB diz que governo não tem desenvoltura para resolver crises

Cliente atropelado na garagem do estabelecimento tem direito a indenização

MPT tem legitimidade para questionar descontos de seguro de vida

Banco tem de indenizar vigia baleado por assaltante

Multa prevista em acordo coletivo tem aplicação proporcional

Professora tem direito a tempo de serviço duplo

Condenado por crime hediondo tem direito a trabalho externo

Prefeitura tem que garantir transporte gratuito para aluna

Advogado preso por calúnia e difamação tem habeas-corpus indeferido

O advogado Marcos Ventura de Barros, condenado a um ano e 11 meses de detenção pela prática dos crimes de calúnia e difamação, teve indeferido pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, ministro Sálvio de Figueiredo, pedido de anulação de julgamento feito pelo Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais. Segundo o ministro, o Tribunal estadual ainda não analisou a questão levantada pelo advogado.

Acusado de matar a esposa tem HC indeferido pelo STF

O réu contestava decisão do Tribunal de Justiça alagoano (TJ/AL), que determinou o desaforamento do processo contra ele.

Chesf tem obras paradas por irregularidade na instalação de postes

A cada mil volts, a empresa precisa manter um metro de distância dos moradores.

Mutirão da Corte: pauta de julgamentos tem 156 processos

os 21 ministros que integram a Corte Especial estarão se debruçando sobre a análise das ações como parte de um mutirão proposto pelo ministro Edson Vidigal.

TST: empregado celetista da administração direta tem estabilidade

Policial civil envolvido em homicídio tem liminar negada no STJ