STF recebe nova ação relacionada à norma que altera número de deputados

Procurador-geral da República ajuizou no Supremo Adin com pedido de liminar para questionar decreto legislativo de 2013

Congresso vai recorrer de decisão do TSE que mudou bancadas de deputados

Os parlamentares estudam apresentar uma ação declaratória de constitucionalidade para declarar que o decreto legislativo aprovado no ano passado pelo Congresso é compatível com a Constituição

Deputados ameaçam obstruir orçamento na terça com possível veto de Dilma

Documento que definirá os recursos que Dilma terá para investir no ano eleitoral estará pronto para ser analisado

PL 6613: Ministro Peluso recebe deputados e indica representante para audiência com o ministro do Planejamento

gabinete, deputados que integram a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Deputados do DF reduzem recesso, mas deixam caso Arruda para 2010

Análise de pedidos de impeachment e instalação de CPI ficam para 2010. Parlamentares aprovaram convocação extraordinária para 11 de janeiro.

Deputados aprovam mais uma emenda à MP de reajuste de servidores

O Plenário aprovou emenda do Senado à Medida Provisória 441/08, que tinha sido destacada pelo PSDB.

Justiça manda Assembléia da Bahia pagar R$ 130 milhões a ex-deputados

Deputados federais impetram Mandado de Segurança para instalação da CPI do Apagão Aéreo

Deputados estaduais capixabas ajuízam ação para suspender trâmite de processos de cassação

Quatro deputados estaduais do Espírito Santo ajuizaram a Ação Cautelar (AC) 1368, com pedido de

Deputados pedem ao TSE direito de resposta contra a revista Veja

Câmara gasta R$ 19 milhões por ano com moradia de deputados

Extinta medida cautelar de deputados capixabas acusados de envolvimento no "Gratzoduto

Britto arquiva mandado de segurança de cinco deputados federais do PT

Conselho Especial do TJDFT julga inconstitucionais leis propostas por Deputados Distritais

Negada liminar em ação do PDT contra nomeação de deputados para tribunais de contas do Ceará

Deputados da CPI do Tráfico de Armas pedem apoio do Supremo

Falta de quórum encerra sessão da CCJ que inaugurava painel eletrônico

Equipamento servirá para controlar a presença de deputados na comissão

Suspensa quebra de sigilo de familiares de Alberto Youssef determinada por CPI

Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, em curso na Câmara dos Deputados. A decisão* liminar foi proferida nos autos do Mandado de Segurança (MS) 33681

Cassação dos mandatos dos mensaleiros condenados pelo STF

.). O presidente da Câmara dos Deputados (Henrique Alves), que teoricamente deveria cumprir a decisão

O Direito à nomeação aos aprovados em concurso público

Foram detectadas inúmeras falhas em reportagem da Câmara dos Deputados concernente a Projeto de Lei