Home- busca: Camila Morais Leite
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Abril de 2023 - 16:07
Parecer Jurídico de Direito do Trabalho
Por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Agosto de 2022 - 17:09
Parecer sobre Direito do Trabalho a respeito da dispensa por justa causa em razão de recusa vacinal (Covid-19)
Por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 17:30
Parecer Jurídico de Direito Educacional
Por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2018 - 12:48
Universidade indenizará aluna por curso com carga horária insuficiente
Danos morais foram fixados em R$ 10 mil.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 11:10
Danos morais.
Fato ocorrido após o rompimento do vínculo de emprego, mas dele decorrente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 11:40
Danos morais.
Cirurgia de retirada de mama com colocação de prótese de silicone. Implante decorrente do ato cirúrgico.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2011 - 15:55
Recusa de cirurgia gera danos morais com base na perda de uma chance
O plano de saúde não autorizou em tempo hábil que o homem, portador da doença de Parkinson, fizesse uma cirurgia em hospital adequado
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2018 - 16:45
Armador proibido de trabalhar em empresas terceirizadas receberá indenização por danos morais
O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00
Recurso de apelação cível. Indenização por danos morais. Suspeita de furto em supermercado.
Para a fixação do quantum indenizatório, nos casos de violação do dano moral, não existe um parâmetro definitivo, portanto, deve-se atender aos critérios recomendados pela doutrina e jurisprudência, observados o ato perpetrado pelo agente e a intensidade do sofrimento da vítima.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 09:57
Mulher acusada injustamente de furto em supermercado deve ser indenizada
A decisão fixou R$ 5 mil, por danos morais.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2014 - 13:27
Empresa é condenada a indenizar passageiro por atraso de voo
Passageiro vai receber R$ 10 mil por danos morais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 13 de Julho de 2009 - 01:00
Reexame necessário de sentença com recurso de apelação cível. Ação indenizatória por danos materiais e morais.
danos morais procedente. Valor da indenização (R$ 100.000,00). Razoabilidade e proporcionalidade frente ao caso.
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Maio de 2023 - 11:45
Perda Alargada - Ônus da Prova e Presunção de Inocência
Por Maurício Silva Leite e Matheus Andrade Braga.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 13 de Março de 2023 - 14:27
O Controle da Legalidade no oferecimento do Acordo de não Persecução Penal
Por Mauricio Silva Leite e Laura Serigatti de Oliveira.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2018 - 16:29
Mantida sentença que condenou ex-funcionárias de creche por morte de criança
Vítima teria se asfixiado após ingerir leite em excesso.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2018 - 10:47
Justiça mantém condenação por improbidade administrativa de ex-prefeito
Dispensa de licitação para compra de leite foi irregular.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 13:00
C&A é condenada ao pagamento de horas extras e indenização por danos morais
Empregada era submetida a revista na saída do expediente e trabalhava além das seis horas legais, sem desfrutar do intervalo intrajornada determinado por lei
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 15:48
Vestido de noiva apertado rende indenização de R$ 4 mil por danos morais
Atendente de loja teria alegado que problema era do corpo da noiva. Dona da loja acredita que houve um mal-entendido.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 12:45
Extravio de bagagem de mão gera indenização por danos morais e materiais
que teve bagagem de mão extraviada a título de danos morais e materiais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 03:00
Dano moral. Empregado portador de hanseniase. Afastamento do autor sem prejuízo de salários.
A Exma. Juíza CAMILA BAIÃO VIGILATO, da 13ª Vara do Trabalho de Goiânia, pela sentença de fls. 435
