Live lança livro sobre reflexões da advocacia em relação aos ODS da ONU

Livros Legais e traz 46 artigos produzidos por advogados que abordam os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas.

Turma nega penhora em execução provisória sobre direitos federativos de jogador

Ação judicial de cobrança movida pelo empregador em face do empregado. Competência da Justiça do Trabalho.

Especializada para apreciação e julgamento da lide, de natureza trabalhista.

Projeto torna crime manipulação de fotos e vídeos por IA para cometer violência contra a mulher

Pena para o crime chega a reclusão de dois anos e multa

Júri para acusados de homicídio e tentativa de homicídio na Lagoa

A Vara do Tribunal do Júri de Florianópolis julgou acusados por tentativa de homicídio.

Juiz acusado de vender sentenças deve depor na CPI dos Bingos

Negligência médica: juíza indefere arquivamento de processo

O garoto morreu no Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo).

Análise Jurídica: Sociedade Anônima de Capital Fechado & Fundo de Investimento Imobiliário

Por Deborah de Andrade Cunha e Toni, Anna Paula Araújo Gonçalves de Oliveira, Gabriela Ferreira

Projeto prevê perda de bens de agressor em favor da companheira vítima de violência

Medida independe do regime de partilha do contrato de união estável ou casamento

TJ confirma condenação para casal que explorava rufianismo

Sócio que sofreu mal súbito antes da audiência consegue reverter revelia

Termina primeiro dia de julgamento do caso Richthofen

Dano moral. Empregado portador de hanseniase. Afastamento do autor sem prejuízo de salários.

A Exma. Juíza CAMILA BAIÃO VIGILATO, da 13ª Vara do Trabalho de Goiânia, pela sentença de fls. 435

Não incide IR sobre indenização substitutiva do auxílio-alimentação

Irmãos Cravinhos não conseguem declaração de inimputabilidade pretendida

Justiça Federal é competente para julgar improbidade em contratação de transporte escolar

verbas para pagar o serviço foram repassadas ao município de Aracruz pelo Ministério da Educação. Verbas para pagar o serviço foram repassadas ao município pelo Ministério da Educação

Denúncia de maus tratos a menor zera Torturômetro

jovem tem sofrido e pediu a transferência dele para uma unidade próxima à família

Ação cautelar proposta após julgamento de recurso perde objeto

A nova Lei Orgânica em SP: por uma Polícia Civil moderna, republicana e independente

A nova Lei Orgânica da Polícia Civil de SP deve garantir autonomia e independência para a

Reforma do Código Civil: empresas particulares no regime de comunhão parcial sob nova perspectiva

A reforma do Código Civil pode alterar a partilha de quotas de empresas no regime de comunhão parcial de bens, com impactos significativos em casos de sonegação de bens