Ação de Busca e Apreensão de Pessoa - Ação Cautelar

SP e Rio não fiscalizam lei seca na chuva

Execução fiscal. Concurso de credores. Preferência. Créditos tributário e civil.

Governo gasta com lençóis e até com algemas de plástico

Unimed terá de realizar ressonância magnética e sessões de fisioterapia

Advogados receberão por e-mail informações de processos do CNJ

Empregado vítima de boato e calúnia deverá ser indenizado

Refis da crise tem acordo entre Câmara e Governo

Livro on-line Reduza Dívidas Previdenciárias. E-mail: [email protected].

Apuração e Recolhimento do ICMS por substituição tributária

Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas. Advogado com especialidade em Direito Comercial e Tributário

Resolução do CNJ dispõe sobre planejamento e gestão do Judiciário

dispõe sobre o planejamento e a gestão estratégica no âmbito do Judiciário. A resolução, cujo relator

Corrupção passiva. Autoria e dolo comprovados. Condenação. Necessidade. Apelo provido.

O crime de corrupção passiva é formal, de mera conduta, que se consuma com a simples solicitação de vantagem indevida, por funcionário público, que retardar ou deixar de praticar ato de ofício ou o pratica infringindo dever funcional, incorrerá na figura delitiva majorada do art. 317, § 1º do CP.

Empresa pode verificar e-mail corporativo de funcionário

privacidade. Se o trabalhador quiser sigilo garantido, deve criar o próprio e-mail. O entendimento foi

TSE deve arquivar ação contra Lula e Dilma

ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e do presidente Lula.

Arcebispo excomunga médicos e parentes de menina que fez aborto

O arcebispo de Olinda e Recife excomungou nesta quarta-feira (4) a mãe, os médicos e outros

Admissões e dispensas sucessivas não geram unicidade contratual

Ser contratado e dispensado repetidamente durante cinco anos pela JM Terraplenagem e Construções

A saúde é direito de todos e dever do Estado

André Marques de Oliveira Costa é advogado em Goiás, Empresário e Consultor Empresarial. Doutorando em Direito pela UNLZ.

Danos morais e estéticos para vítima de acidente em rodovia

Jornal de Brasília e jornalista são condenados por danos morais

Sentença condena Vale e contratada a criarem reserva florestal

Nomenclatura não altera característica de fiador e avalista em obrigação