Portaria restringe tatuagens e piercings

Menores do Rio que quiserem uma tatuagem ou um piercing precisarão ter no mínimo 16 anos e, mesmo

Mudança de Nome e Sexo

Com o trânsito em julgado, de se expedir mandado de averbação.

A legislação e a internet

Entenda quais alternativas para empresas são geradas pela Nova Lei das Falências

Escritório Marcelo Tostes Advogados lança e-book sobre a modernização da Lei de Recuperação Judicial e Falências.

Nova Lei de Licitação e Contratação Pública, a hora e a vez de estados e municípios

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Redução de jornada e salário e suspensão de contratos já dominam convenções e acordos coletivos

Pesquisa Salariômetro, elaborada pela Fipe, mostra que empresas estão recorrendo aos mecanismos autorizados pelo governo para evitar demissões durante a crise provocada pelo coronavírus.

Civil e processual civil. Busca e apreensão. Contrato de compra e venda.

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Professora Eunice Prudente participa do II Simpósio AASP – Esperança Garcia e Luiz Gama

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STF e CNJ divulgam números sobre corrupção, lavagem e improbidade

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Aborto e anencefalia: Uma questão de valores e crenças

As consequências da gestação de um feto anencefálico.