TST mantém multa por depoimento mentiroso

TST nega estabilidade a trabalhadora que não comunicou acidente

TST esclarece direito e cálculo de hora extra para comissionista

A mudança no texto da súmula foi efetuada pelo TST no ano passado.

Turma afasta contribuição previdenciária sobre abono de 1/3 de férias

Segundo o relator, embora o abono de 1/3 seja verba acessória à remuneração de férias, sua natureza é indenizatória, e não salarial

Terceirização: empregada ganha diferença salarial ocorrida em troca de empresas

Empresa terceirizada que presta serviços ao Governo de Santa Catarina, terá de arcar com as verbas trabalhistas de uma empregada oriunda da empresa contratada anteriormente para prestar os mesmos serviços ao estado

Empregada é demitida por utilizar documentos sigilosos em ação trabalhista

Empregado que tira cópias de prontuários médicos de pacientes do hospital em que trabalha a fim de utilizá-los como prova em processo judicial pode ser demitido por justa causa

Precarização do trabalhador terceirizado preocupa TST

A precarização da dignidade do trabalhador é a principal preocupação em relação à terceirização.

Atraso de salário não configura dano moral, decide Sexta Turma

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho retirou a condenação imposta em segunda instância a uma empresa de Passo Fundo (RS) - Semeato S/A Indústria e Comércio - de pagar indenização por dano moral em razão de atrasos no pagamento de salários.

ECT ganha ação de cobrança de adiantamentos a carteiro demitido.

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão da Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro que entendeu possível a dedução de valores adiantados a um carteiro durante o contrato de trabalho por parte da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).

MPT tem legitimidade para defender servidores celetistas em ação civil pública

Analista de sistemas da CEF não tem direito a horas extras

Revendedora da Avon tem contrato de trabalho reconhecido em juízo

Empregado que perdeu o olho em acidente receberá R$ 100 mil

Preposto de empregador doméstico não precisa ser empregado

Gravidez de risco garante indenização a gestante demitida

Desvirtuamento de estágio não dá direito à indenização

Bancário demitido durante licença médica ganha indenização

Inquérito judicial não é necessário para demitir servidor estável

Seguradora não responde por débitos trabalhistas de corretor

TST reconhece validade de acordo sobre horas in itinere