Decisão do TJ confirma ilegalidade na terceirização de serviços advocatícios de município

A terceirização na contratação de serviços de advocacia pela administração municipal é ilegal se não ficar configurada a situação de inexigibilidade de licitação.

OAB espera que Senado rejeite CSS. Caso contrário, pode propor Adin

Previdência segura processos contra 597 filantrópicas

Relatório dá 8 motivos para cassar Renan

Parceiras ganham direito à adoção em Porto Alegre

Bondinho do Pão de Açúcar vai indenizar passageira por danos morais

Homem que tentou matar João Paulo 2º deve ficar preso até 2010

Tribunais de Contas também querem resolução antinepotismo

Condenado pelo Júri de Brazlândia jovem que matou desafeto a golpes de pedra

Queda de cadeirante em estação do metrô gera dever de indenizar a título de danos morais

Vítima caiu em escada rolante e sofreu escoriações.

Segurados receberão ajuda para resolver conflitos com INSS

Defensoria pública vai assinar termo de cooperação com o objetivo de evitar a judicialização dos conflitos previdenciários

Assédio moral. Mensagens eletrônicas impessoais.

Caracterização.

Regime incial fechado para dupla acusada de furtar veículos

Os dois acusados foram condenados à pena de seis anos e cinco meses de reclusão, além do pagamento de 15 dias-multa, por furtarem dois veículos

Recurso de revista. Bombeiro civil. Horas extraordinárias. Normas coletivas.

Regime 12x36. Validade.

Justiça condena acusado de transportar drogas para comunidades carentes do Rio de Janeiro

O acusado foi condenado à pena total de 10 anos de reclusão pelos crimes de tráfico de drogas e falsificação de documentos. Ele foi preso em flagrante transportando quase nove quilos de cocaína

Acusado de esfaquear vizinho é condenado a mais de 8 anos

De acordo com a denúncia do MP, o acusado esfaqueou dez vezes a vítima após uma discussão sobre religião

TJRJ concede indulto e extingue a pena de ex-banqueiro

Ex-banqueiro que conseguiu o indulto havia sido condenado a 13 anos de reclusão por crimes contra o sistema financeiro

Profissional operacional ou estratégico?

Encontramos no mercado muitos profissionais. Alguns dizem que o mercado está "saturado". Para outros faltam oportunidades.

Comissão aprova turmas de tribunais especializadas em improbidade

O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Flávio Dino (PCdoB-MA). A proposta original criava um tribunal específico para o tema - o Tribunal Superior da Probidade Administrativa.

TJ condena sósia de Big Brother que aplicou golpes na Ilha