Aprovado projeto que tipifica utilização de menor em crimes

Decisão é favorável a cliente que esperou sete anos por imóvel

Consignação em pagamento - judicial

Secretário de SP usará a Lei para ter Febem no interior

Economia solidária ainda é alvo de preconceitos na Europa

Mantida competência de vara de família para julgar união homossexual

Mercadante e Quércia atacam Serra na TV

O principal alvo foi José Serra (PSDB), mas o tucano não se envolveu em conflito.

Ministro concede liminar que suspende recolhimento de Cofins para plano de saúde

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em Ação Cautelar (AC 1339) para suspender a exigência de cobrança da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) da Golden Cross Assistência Internacional de Saúde.

Policial condenado por seqüestro consegue progressão de regime

Fabricante indenizará revendedora de calçados por recusa na entrega de mercadoria

Ministro Dipp afirma que a pirataria arrecada mais do que o tráfico de drogas

Tempo gasto para vestir uniforme deve ser remunerado

Projeto de Super-Receita recriará inconstitucionalidade

Compartilhar informações em escritórios gera ganhos

Bolívia tem nova Lei de Hidrocarbonetos com silêncio de Mesa

OAB defende prisão para juiz envolvido com traficante

Cuiabá (MT), 24/11/2004 - O presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB), Francisco Faiad, defendeu junto aos membros do Tribunal de Justiça de Mato Grosso a necessidade de que o possível julgamento da ação penal contra o juiz José Geraldo Palmeira seja feito o mais rápido possível.

Anulada condenação de vereador incorretamente acusado de rapto

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas-corpus em favor do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Colorado do Oeste (RO) Merquis Pinga Pinheiro de Castro, determinando a anulação da sentença que condenou o parlamentar a quatro anos de prisão pelo crime de rapto violento ou mediante fraude.

Decisão sobre anulação de contrato de venda de imóvel de luxo no Rio é mantida

Publicada hoje aposentadoria do ministro Francisco Fausto

Francisco Fausto não quis ser aposentado compulsoriamente aos 70 anos, preferiu fazê-lo ao término de seu mandado à frente da Presidência do TST, aos 69 anos.

STF retoma julgamento sobre quebra de sigilo de buscas na internet

Ministros avaliam recurso do Google contra decisão do STJ